Lucas Ragazzi
A União dos Profissionais de Inteligência de Estado da Abin (INTELIS) emitiu uma nota pública nesta sexta-feira (27) denunciando uma série de vazamentos de informações sigilosas da corregedoria da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A entidade de classe pediu uma investigação formal sobre o caso.
A polêmica surge em meio a uma investigação em andamento na Abin sobre processos arquivados envolvendo o ex-diretor-geral da agência, Alexandre Ramagem, indicado pelo ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, durante o governo Bolsonaro. Segundo reportagem do Poder360, a corregedoria da Abin estaria revisando casos engavetados relacionados a Ramagem, que atualmente é deputado federal pelo PL e concorre à Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ).
De acordo com a nota da INTELIS, desde 2 de setembro, quando o delegado José Fernando Moraes Chuy assumiu o cargo de corregedor da Abin, três notícias foram publicadas em grandes portais de mídia, divulgando informações sobre atos e intenções do novo responsável pela corregedoria. O sindicato classifica esses vazamentos como “tendenciosos” e parte de uma prática de lawfare, considerada extremamente prejudicial para o setor de correição de um órgão público.
A INTELIS ainda expressa descontentamento com a indicação de um policial federal para o cargo de corregedor, apesar dos protestos da categoria. O sindicato questiona a necessidade de um profissional externo, alegando que a ABIN possui servidores capacitados e que a atuação da corregedora anterior era elogiada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelos responsáveis pelas investigações da operação “Última Milha”.
Sigilo e pedido de investigação
O sindicato ressalta a importância do sigilo nas atividades da corregedoria, argumentando que essa prática protege os servidores e o próprio órgão. A INTELIS questiona como os funcionários da ABIN poderão confiar na corregedoria para denunciar eventuais irregularidades, sabendo que as informações podem ser vazadas para a imprensa.
Diante desse cenário, a INTELIS solicita formalmente que a CGU e o Ministério Público Federal (MPF) apurem a autoria da violação do sigilo funcional, previsto na Lei nº 8.112/1990 e na Portaria CGU nº 27/2022. O sindicato também menciona estar investigando uma “estranha movimentação” de servidores lotados na corregedoria após a troca de comando.
