Cedê Silva
A 1ª Turma do STF acaba de formar maioria de 3 x 0 para acolher a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado.
O terceiro voto foi do ministro Luiz Fux.
Com isso, Bolsonaro e os demais passam de denunciados a réus. Eles vão responder agora a uma ação penal que terá outro julgamento, que vai decidir se eles serão ou não condenados.
Os crimes pelos quais Bolsonaro e os outros sete agora são réus são:
- organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
- deterioração de patrimônio tombado.
Nas duas sessões de ontem (25), os ministros da 1ª Turma rejeitaram todos os cinco pedidos preliminares dos advogados dos denunciados. Entre essas decisões, esteve a de manter a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante-de-ordens de Bolsonaro, que também está entre os oito denunciados (agora réus) do grupo de hoje.
Faltam os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da turma.
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