Cedê Silva
Dos R$ 378 milhões que o TJMG já gastou em pagamentos retroativos em 2024, mais de R$ 151 milhões (cerca de 40%) foram destinados a juízes e desembargadores aposentados.
O cálculo foi feito por O Fator a partir de dados extraídos do portal de transparência do tribunal. O site do CNJ, onde constam os pagamentos, não distingue os magistrados da ativa e os aposentados.
A lista completa de pagamentos retroativos inclui 1.602 juízes – ou seja, em média cada um recebeu mais de R$ 235 mil em pagamentos retroativos só neste ano.
Entre os aposentados a média é ainda maior. Como os retroativos foram pagos a 421 aposentados, cada um recebeu em média pouco mais de R$ 360 mil.
Um total de 319 aposentados recebeu exatamente o mesmo valor: R$ 343 mil. Há que tenha recebido mais.
O desembargador aposentado Amilar Campos Oliveira, por exemplo, recebeu R$ 612 mil apenas em pagamentos retroativos. Ele lidera a lista dos 28 aposentados que receberam mais de R$ 500 mil em retroativos.
Os dados não são completamente transparentes. Não é possível saber a origem dos pagamentos retroativos – por exemplo, qual parte corresponde a férias não pagas, licença-prêmio, ou do quinquênio, um penduricalho extinto em 2006 e retomado por decisão de Dias Toffoli no ano passado.
A Assembleia Legislativa aprovou ontem Orçamento com mais gastos para o Judiciário.
