Cedê Silva
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) já gastou R$ 378 milhões em pagamentos retroativos em 2024.
Os dados estão publicamente disponíveis no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foram consultados por O Fator na manhã desta sexta (13).
No momento da consulta, o TJMG estava em segundo lugar em pagamentos retroativos entre os TJs de todo o Brasil. O ranking é liderado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que havia gasto R$ 438 milhões.
Em terceiro lugar ficou o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que declarou R$ 367 milhões em gastos com pagamentos retroativos.
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), também sediado em BH, gastou R$ 4,9 milhões em retroativos neste ano.
Os R$ 378 milhões do TJMG foram pagos a 1.602 pessoas diferentes – ou seja, em média cada uma recebeu mais de R$ 235 mil em pagamentos retroativos só neste ano.
Um juiz chegou a receber R$ 405 mil de retroativos em um único mês.
Segundo o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais (Serjusmig), o TJMG tem hoje cerca de 14 mil servidores na ativa.
Os dados publicados no site do CNJ não são totalmente transparentes. Os nomes dos relacionados não estão identificados por cargo, e não é possível saber quais estão aposentados, por exemplo. Também não é possível saber a origem dos pagamentos retroativos – por exemplo, qual parte corresponde a férias não pagas, licença-prêmio, ou do quinquênio, um penduricalho extinto em 2006 e retomado por decisão de Dias Toffoli no ano passado.
Também em 2023 o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou a PEC do Quinquênio para deixar o benefício em lei. O texto ainda não foi votado no plenário do Senado.
A assessoria de imprensa do TJMG não respondeu às perguntas de O Fator.
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