Tatiana Moraes
Processos judiciais que atualmente levam até 100 dias para chegar à sentença podem ser resolvidos em cerca de 30. A previsão acompanha uma série de mudanças tecnológicas iniciadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que testa soluções de inteligência artificial para análise de processos, textos, áudios e imagens, além da substituição do sistema de tramitação eletrônica por um modelo com maior grau de automação.
A expectativa é a de que a implantação do pacote tecnológico seja concluída em até dois anos. “Nós queremos fazer realmente uma revolução no Poder Judiciário”, afirmou o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, em entrevista a O Fator, na sede da entidade, nesta quinta-feira (8).
As mudanças incluem a substituição do Processo Judicial Eletrônico (PJe) pelo Eproc, sistema desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), já em implantação em Minas. O TJMG também iniciou testes com assistentes automatizados que apoiam a redação de votos e a triagem de processos repetitivos e já analisa investir em outros robôs.
A ideia é oferecer aos magistrados um cardápio de opções homologadas pelo TJMG, evitando o uso de plataformas externas.
Adeus, PJe
Segundo o presidente do TJMG, a principal mudança estrutural é a adoção do Eproc. Ao contrário do PJe, que apenas digitaliza documentos e fluxos físicos, o novo sistema opera de forma integrada na 1ª e 2ª instâncias do Judiciário e pode ser acessado por qualquer dispositivo conectado à internet.
O sistema viabiliza a automação de atos processuais, reduz o tempo de tramitação e permite acesso remoto por magistrados, advogados e servidores.
Redação de votos
Além disso, TJMG testa ferramentas de inteligência artificial que examinam peças processuais e sugerem minutas de decisão. O sistema utiliza o histórico de julgamentos do gabinete, além de dados internos como jurisprudência e acervo do Tribunal.
A conclusão permanece sob responsabilidade do magistrado, que valida o conteúdo final. Antes disso, dois assessores realizam a checagem da minuta sugerida pela ferramenta.
O modelo segue estrutura semelhante à usada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, onde um gabinete chegou a produzir até 19 votos por dia. Corrêa Júnior afirma que ainda não há dados consolidados sobre o impacto da IA em Minas, mas gabinetes que participam dos testes apresentam menor acúmulo de processos.
“O objetivo é testar com cautela, mas a previsão é a de zerar o processos, acabando com o acúmulo. Não se pode correr o risco de falhas operacionais. Todos os sistemas serão avaliados em profundidade”, diz.
Filtro
Outra aplicação em estudo é a análise automatizada de ações com características repetitivas ou predatórias. As IAs poderão identificar distribuições simultâneas que contestam o mesmo contrato ou cláusula, por exemplo, em diferentes comarcas.
A meta é antecipar a detecção de padrões que sobrecarregam o Judiciário e permitir a triagem das demandas. Para isso, as ferramentas serão integradas às centrais de triagem já existentes, com foco na racionalização da carga de trabalho e na prevenção de abusos processuais.
Áudio e vídeo
Também estão em teste soluções para transcrição automática de audiências e depoimentos gravados em áudio e vídeo, com reconhecimento de voz e busca textual. A funcionalidade permite localizar palavras específicas com o objetivo de facilitar a consulta por partes relevantes sem a necessidade de assistir à íntegra das gravações repetidamente.
“O Juiz pode fazer buscas por palavras e assistir a determinadas partes do vídeo que ele tenha mais interesse, por exemplo. Isso facilita na hora de checar informações e de tomar decisões. Otimiza e acelera o trabalho, beneficiando a população”, diz o presidente do Tribunal.
O sistema será implementado de forma experimental em três câmaras do TJMG e em varas da família e criminais da primeira instância. Os testes começam em agosto.
