Redação
A Justiça de Londres negou o pedido da BHP Billinton e da Vale e manteve o julgamento sobre o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. A sessão terá início em outubro deste ano. A decisão ainda determina a divulgação de documentos das duas mineradoras.
No caso da Vale, a Corte Inglesa quer ter acesso a documentos e transcrições relativas aos processos de litígio de valores mobiliários dos Estados Unidos, que estão sob acordos de confidencialidade. Essa ação foi aberta no Tribunal Distrital para o Distrito Leste de Nova York, pela Securities and Exchange Commission dos Estados Unidos (“SEC”).
A ação era para investigar divulgações da Vale relacionadas à gestão de barragens antes do rompimento do reservatório da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. As publicações teriam violado as leis de valores mobiliários dos Estados Unidos. A mineradora fechou um acordo, em março de 2023, para o pagamento de US$ 55,9 milhões.
Além da Vale, a BHP terá que divulgar documentos presentes no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) que levou à formação da Fundação Renova. Deverá, ainda, que revisar e divulgar mais de 2,3 milhões de documentos, o que devia ter sido concluído em novembro de 2023. O novo prazo é 29 de fevereiro.
Julgamento em Londres
O processo em Londres é movido por 700 mil atingidos que pedem indenização R$ 230 bilhões das mineradoras Vale, BHP Billinton, e Samarco.
