Beatriz Coelho Morais de Sá
Há mulheres que não foram silenciosas, foram silenciadas. A diferença não é pequena; é histórica. Ao longo da tradição ocidental, inclusive a brasileira, muitas delas pensaram, articularam, decidiram e agiram nos bastidores dos acontecimentos que moldaram o país. Mas seus nomes foram lançados a um rodapé tímido, quando não apagados por completo. Não por acaso. Houve intenção, propósito, método. Um gesto que hoje nos parece abjeto e insustentável — graças a Deus, não o Deus invocado para excluir, mas aquele cuja preferência recai sobre toda a criação, indistintamente.Revelar essas mulheres já não é heresia; é dever civilizatório. É também um prazer íntimo, quase uma reconciliação com o que há de feminino na história e na humanidade.
Entre elas está Hipólita Jacinta Teixeira de Melo, que deveria ter sido, e ainda deve ser, cultuada. Batizada em 15 de setembro de 1748, presume-se que tivesse poucos dias de nascida, como era costume à época. Casou-se apenas em 1781, aos trinta e três anos, quando a regra social impunha às mulheres matrimônio antes dos vinte. Escolheu, ou ao menos retardou o inevitável, num tempo em que escolher era quase um luxo moral.
Unia-se ao futuro inconfidente coronel Francisco Antônio de Oliveira Lopes, num enlace que aproximava Prados e Barbacena, duas vilas tradicionais das Minas coloniais. Filha do capitão-mor Pedro Teixeira de Melo, potentado de São José, foi educada além do comum: sabia ler e escrever, dominava o francês, teve bons professores contratados pelo pai. De sua mãe, Clara Maria de Melo, pouco se sabe, e esse pouco já diz muito sobre o padrão de apagamentos.
Inconfidentes
Não teve filhos biológicos. Adotou um menino, Antônio Francisco Teixeira, a quem fez herdeiro universal em testamento de 1827; no ano seguinte, o marechal de campo Antônio José Dias Coelho o reconheceria como filho havido com Maria Inácia Policena da Silveira. A maternidade, em Hipólita, foi gesto de vontade, não de acaso.
Mas foi na política, essa palavra que então se confundia com sobrevivência, que sua figura se agigantou. Participou ativamente da Inconfidência Mineira, mesmo após a prisão de Tiradentes, em 10 de maio de 1789 (notícia que só chegaria à Fazenda Ponta do Morro no dia 20). Em sua propriedade, recebeu conjurados e homens ricos da região; promoveu saraus onde se tramou a ruptura; dali expediu orientações de resistência e até determinações de deslocamento de forças.
Foi a única mulher reconhecida formalmente como inconfidente. Não chegou a ser processada por lesa-majestade, mas sofreu sanções severas. Por ordem do Visconde de Barbacena, todos os bens do casal foram confiscados, inclusive os que ela herdara e que, pelo regime jurídico da época, não deveriam comunicar-se ao marido. A Fazenda Ponta do Morro e tudo o que a guarnecia foi tomado. Nenhuma outra esposa de inconfidente padeceu semelhante rigor. A perda patrimonial, ali, era sentença política: só se confisca assim quem se reconhece como parte ativa da conjuração.
Impostos e morte
O ano de 1789 respirava tensão. O governo colonial elevava impostos para sustentar gastos públicos imoderados e ameaçava lançar a derrama, a cobrança compulsória de atrasos na cota anual de ouro, estimados desde 1773. Falava-se em 538 arrobas, cerca de 8.070 quilos de ouro. Uma cifra impagável, que pairava sobre Minas como tempestade anunciada.
Hipólita, filha de portugueses, dizia-se “filha das Minas”. E, no auge da crise, teria afirmado: “Quem não é capaz para as coisas, não se meta nelas. E mais vale morrer com honra que viver com desonra”.
Passaram-se mais de dois séculos, e o Brasil segue a travar suas batalhas com o fisco. Mudaram-se os instrumentos; permaneceu a angústia. Já não falamos em arrobas de ouro, mas em percentuais que corroem a produção, a indústria, o comércio e, sobretudo, a esperança. A carga tributária brasileira figura entre as mais altas do mundo em desenvolvimento, enquanto o retorno social nem sempre acompanha o sacrifício exigido.
Espiral sem fim
Estudiosos contemporâneos têm se debruçado sobre esse nó estrutural. Há anos denunciam a irracionalidade do sistema, marcado por cumulatividade e insegurança jurídica. Marcos Mendes, em seu livro, “Por que o Brasil cresce pouco?” examina com rigor o desequilíbrio fiscal e a expansão contínua das despesas obrigatórias. Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal, alerta para a complexidade normativa que transforma o cumprimento tributário em labirinto. E José Roberto Afonso, economista e professor doutor da Universidade de Lisboa, insiste na necessidade de coordenação federativa para que o sistema não seja campo de guerra entre entes públicos.
Se em 1789 a derrama simbolizava o esgotamento de um modelo extrativista, hoje a multiplicidade de tributos, obrigações acessórias e disputas interpretativas simboliza um Estado que ainda busca equilíbrio entre arrecadar e prosperar. A história não se repete, mas rima, e, às vezes, em tom menor.
Imagino Hipólita caminhando entre as serras, consciente de que a tributação excessiva não é apenas questão de números, mas de dignidade. Quando o peso do imposto ultrapassa a capacidade de contribuir, instala-se o sentimento de injustiça, e é dele que nascem as rupturas.
Presente ou passado?
Talvez por isso sua frase ecoe com tanta atualidade. Não é apenas sobre honra individual; é sobre responsabilidade pública. Governar exige medida. Tributar exige justiça. Gastar exige prudência.
Hipólita Jacinta não foi personagem lateral. Foi um sujeito histórico. Mulher educada, estrategista, anfitriã de conspirações, vítima de confisco, resistente sem tribunal. Não teve estátua à altura de sua coragem, mas deixou uma lição que atravessa séculos: o poder que não sabe dosar impostos nem respeitar seus cidadãos termina por ensinar-lhes a rebeldia.
Filha das Minas, ela permanece também filha do Brasil, esse país que ainda aprende, entre reformas e resistências, que mais vale construir com honra do que arrecadar com desmedida.
