Belo Horizonte vive um momento importante de reflexão sobre o futuro do seu patrimônio histórico. Mais do que um debate técnico, trata-se de uma discussão sobre como queremos que a cidade evolua, conciliando preservação, dinamismo urbano e qualidade de vida.
O episódio recente envolvendo um imóvel na Rua da Bahia, que ganhou repercussão nacional com a participação do chef Érick Jacquin, trouxe à tona uma questão que já era sentida por muitos. O desafio de conciliar a proteção do patrimônio com a viabilidade de uso desses espaços.
Belo Horizonte possui hoje mais de dois mil imóveis tombados ou em processo de tombamento. Esse número, por si só, revela a dimensão e a importância do tema. Ao mesmo tempo, também evidencia a necessidade de aperfeiçoarmos continuamente os instrumentos que regem essas políticas. Preservar não pode significar paralisar.
A proteção do patrimônio histórico é um valor inegociável. Ela garante que a memória da cidade seja mantida e respeitada. No entanto, é preciso reconhecer que um imóvel fechado, sem uso e sujeito à deterioração, não cumpre plenamente essa função. Preservar também é cuidar, manter e integrar esses espaços à vida urbana.
É nesse contexto que apresentei um projeto de lei na Câmara Municipal de Belo Horizonte com o objetivo de modernizar alguns processos de autorização para intervenções em imóveis tombados. A proposta busca conferir mais celeridade, previsibilidade e eficiência às análises, especialmente nos casos de intervenções de baixo impacto, como manutenção e adequações necessárias ao uso cotidiano.
A iniciativa não altera as regras de proteção do patrimônio, tampouco reduz a importância do tombamento. Ao contrário, parte do entendimento de que preservar exige também viabilizar. Quando há clareza nos procedimentos e tempo adequado de resposta por parte do poder público, cria-se um ambiente mais favorável para que proprietários e empreendedores invistam na conservação e ocupação desses imóveis.
Cidades que conseguem equilibrar preservação e uso ativo do seu patrimônio são, em geral, mais dinâmicas, mais seguras e mais atrativas. Esse é um caminho possível para Belo Horizonte, especialmente em regiões como o Hipercentro, onde há um enorme potencial de reocupação e revitalização.
Como parte desse processo, convoquei, no próximo dia 8 de abril, às 9h15, uma audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal para discutir o processo de tombamento de imóveis na cidade. O encontro será aberto à participação de especialistas, representantes do poder público, empreendedores e toda a sociedade civil interessada no tema.
A audiência será uma oportunidade importante para ampliar o diálogo, ouvir diferentes perspectivas e construir soluções mais equilibradas e eficientes. O objetivo é justamente esse, avançar com responsabilidade, garantindo que a preservação do nosso patrimônio caminhe lado a lado com o desenvolvimento da cidade.
Belo Horizonte não precisa escolher entre preservar sua história e construir seu futuro. É possível e necessário fazer as duas coisas. E isso passa por aperfeiçoar nossos instrumentos, dar mais agilidade aos processos e criar condições reais para que os imóveis protegidos estejam vivos, ocupados e integrados à dinâmica urbana.
Preservar é, acima de tudo, permitir que a cidade continue sendo vivida.
