O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou nesta quinta-feira (23) uma multa de R$ 30 mil ao senador Cleitinho (Republicanos) por fake news e propaganda eleitoral negativa contra o presidente Lula (PT). Durante o segundo turno das eleições de 2022, o parlamentar compartilhou um vídeo que vincula o presidente a um tiktoker que se apresenta como satanista.
Os deputados federais Carla Zambelli (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o youtuber Bernardo Kuster e o músico Roger Moreira também foram condenados ao pagamento da multa, que deverá ser quitada de forma individual.
O autor da postagem original, Victor Stavale, o empresário Leandro Panazollo Ruschel e Bárbara Zambaldi Destefani foram multados em R$ 5 mil.
Justificativa
O ministro Floriano de Azevedo Marques justificou a aplicação da multa: “Invocar a liberdade de expressão neste caso seria concordar que a internet é terra sem lei e que as redes são o metaverso da irresponsabilidade”, disse.
A ação foi impetrada em outubro de 2022 pela coligação Brasil da Esperança. Cleitinho ainda não se pronunciou sobre o resultado.