Dívida Mineira

Após acordo com a União por RRF, Zema decreta a criação de teto de gastos em MG

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), publicou, nesta quarta-feira (28), o decreto que institui um teto de gastos para as contas públicas do

Com governo Zema otimista por acordo, STF referenda liminares que estenderam suspensão da dívida de MG

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quarta-feira (28), duas liminares do ministro Kassio Nunes Marques que suspenderam as parcelas da dívida de

Assembleia vai pautar votação do RRF por ‘cautela’ com julgamento da dívida de Minas no STF

Os debates a respeito da dívida de R$ 165 bilhões de Minas Gerais com a União terão um dia decisivo nesta quarta-feira (28), porque o

STF: Barroso inclui dívida de Minas na pauta de julgamentos da semana

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, oficializou a próxima quarta-feira (28) como data do julgamento presencial que vai tratar dos rumos

Zema pede que STF considere Regime de Recuperação Fiscal de Minas como homologado

O governo de Minas Gerais pediu, nesta sexta-feira (23), ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, no julgamento da Corte sobre a dívida do estado com

STF forma maioria para referendar liminar que estendeu suspensão da dívida de Minas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou favoravelmente à liminar que suspende o pagamento da dívida de Minas Gerais com a União.

Toffoli vota para referendar liminar que suspendeu parcelas da dívida de Minas

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou favoravelmente à liminar do vice-presidente da Corte, Edson Fachin, para suspender as parcelas da dívida

Dívida de Minas: União diz que conciliação com governo do estado só pode acontecer após retomada de pagamentos

A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou, nesta quinta-feira (22), que uma eventual conciliação com o governo de Minas Gerais a respeito da dívida contraída pelo

A opinião de Zanin sobre a suspensão das parcelas da dívida de Minas

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), é contra novas prorrogações da liminar que suspendeu as parcelas da dívida de R$ 165 bilhões

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