STF

Moraes homologa 180 dias de remição de pena de homem que destruiu relógio histórico no Planalto no 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta sexta-feira (23) a remição de 180 dias da pena do mecânico Antônio Cláudio

O pedido do governo de Minas ao STF sobre o pagamento da dívida com a União

O governo de Minas Gerais pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (16), a suspensão, por seis meses, da ação que trata da renegociação

STF impede Prefeitura de Brumadinho de tomar posse de área para ampliar sede administrativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que impede a Prefeitura de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, de tomar posse antecipada de

Toffoli anula condenação por nepotismo de ex-prefeito mineiro, esposa e sobrinho

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a condenação por nepotismo e improbidade administrativa que havia sido imposta ao ex-prefeito de Veríssimo,

Moraes nega transferência de presídio pedida por condenada pelo 8/1 detida no Aeroporto de Confins

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os pedidos de transferência de presídio e de prisão domiciliar apresentados pela defesa de

Foragida pelos atos de 8 de janeiro é presa em Divinópolis quando ia ao mercado

Considerada foragida desde setembro do ano passado por descumprir medidas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito das investigações sobre os atos antidemocráticos de

STF marca, pela terceira vez, julgamento sobre reabertura de inquérito contra deputado mineiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, pela terceira vez, o julgamento que vai decidir se será reaberto o inquérito contra o deputado federal mineiro Luis

Mendonça manda Justiça mineira aguardar decisão do STF em recurso da ALMG sobre piso da educação

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a devolução ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) do recurso apresentado pela Assembleia

STF pede explicações urgentes à União sobre aumento de pedágio na BR-040 em Minas e no Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo federal apresente, de forma urgente, no prazo de até cinco dias, esclarecimentos sobre o aumento de

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