STF

Os prefeitos de Minas Gerais que foram a Brasília (DF) nessa quarta-feira (19) para se reunir com a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal

Previsto para terminar nesta sexta-feira (14), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizada pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo),

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter, com ressalvas, uma lei de 2018 que trata do repasse, às chamadas organizações sociais (OSs), da

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pelo acolhimento parcial das alegações de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a

O julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona o repasse da gestão de hospitais estaduais de Minas