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Procurador do MP de Minas causa polêmica no STF ao citar dados sobre negros em favelas

Uma sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), proferida pelo procurador de Justiça André Estevão Ubaldino Pereira, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), gerou

Associação de servidores quer ser incluída em ação no STF sobre a dívida de Minas

A Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais (Affemg) pediu para ser considerada amicus curiae na ação civil originária (ACO) do Supremo Tribunal

Com governo Zema otimista por acordo, STF referenda liminares que estenderam suspensão da dívida de MG

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quarta-feira (28), duas liminares do ministro Kassio Nunes Marques que suspenderam as parcelas da dívida de

STF forma maioria para referendar liminar que estendeu suspensão da dívida de Minas

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Toffoli vota para referendar liminar que suspendeu parcelas da dívida de Minas

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Os votos de Dino e Moraes em julgamento do STF sobre a dívida de Minas

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STF começa a analisar liminar que estendeu suspensão da dívida de Minas

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar no plenário virtual, nesta sexta-feira (16), uma das liminares sobre a suspensão das parcelas da dívida de

STF pauta julgamento virtual de liminar da dívida de MG; governo Zema acredita em engano

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, para o próximo dia 16, o início do julgamento remoto da última das liminares que suspendeu as parcelas da

Regra de cálculo da previdência dos servidores mineiros é questionada no STF

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) a regra de cálculo fixada pelo regime de previdência de servidores

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