STF

União diz concordar com decisão de Nunes Marques por suspensão de ação sobre renegociação da dívida de MG

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) se manifestaram favoravelmente à decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal

TCU arquiva representação de Nikolas sobre despesas do STF com diárias e passagens

O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou uma representação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) sobre a transparência das despesas com diárias e passagens

O que diz proposta da OAB-MG para a criação de Código de Ética dos ministros do STF

A seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) remeteu, ao conselho federal da OAB, uma proposta para a inclusão, no Regimento Interno do

Novo põe secretária de Cultura de MG e ‘Superman’ da Jovem Pan ao lado de Zema em pedido de impeachment de Moraes

O pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (9) pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema

Primeira Turma do STF mantém condenação de 14 anos a moradora de Sete Lagoas pelo 8/1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar um recurso apresentado pela defesa de uma moradora de Sete Lagoas, na região Central de

Caso Magid: suspeito de ligação com o PCC aciona STF contra decisões do TJMG sobre estupro

Um estudante identificado por autoridades penitenciárias do Ceará como integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC) impetrou um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF)

Em ação que barra penduricalhos, Gilmar Mendes trata de subsídio de juízes e promotores mineiros

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na noite de segunda-feira (23) para proibir o pagamento de verbas indenizatórias previstas em

É muito pouco afastar Toffoli do caso Master

A renúncia forçada da relatoria do caso Master, imposta ao ministro do STF Dias Toffoli por seus pares, na noite de quinta-feira, 12, ainda que

Moraes homologa 180 dias de remição de pena de homem que destruiu relógio histórico no Planalto no 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta sexta-feira (23) a remição de 180 dias da pena do mecânico Antônio Cláudio

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