STF

Defesa pede que Toffoli estenda a ex-presidente da Feam decisão que revogou prisões na Operação Rejeito

A defesa do ex-presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Rodrigo Franco, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), na madrugada deste sábado (20), um

STF devolve ao TJMG disputa entre Cemig e Contagem sobre imunidade de IPTU

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu devolver, ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), um processo que opõe a Companhia Energética de Minas Gerais

Entidade do setor pet recorre ao STF contra lei mineira que obriga aviso sobre maus-tratos em embalagens

A Associação Brasileira das Empresas do Setor de Animais de Estimação (Abempet) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar, de forma imediata, uma

Os pedidos da PF em Minas ao ministro Dias Toffoli sobre a Operação Rejeito

A Polícia Federal (PF) em Minas Gerais solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a identificação do número do processo da chamada Operação Rejeito para protocolar

União contesta no STF pedido do governo mineiro de imunidade tributária para MGS

A União contestou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (19), o pedido do governo de Minas Gerais para obter imunidade tributária em favor da

Ex-senador recorre ao STF para levar a julgamento queixa-crime contra Cleitinho

O ex-senador Telmário Mota (RR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana, contra decisão do ministro Cristiano Zanin que rejeitou, de forma monocrática, a

PGR concorda com defesa de Marcos Valério em discussão sobre execução da pena no STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a defesa de Marcos Valério, condenado no mensalão, e defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção

Após quase 30 anos, STF rejeita recurso do governo de Minas e garante duas pensões a viúva de ex-guarda civil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de duas pensões a uma viúva de um ex-guarda civil em Minas Gerais. A decisão foi

STF mantém condenação de neto do ‘homem da capa preta’ por atuar como ‘prefeito informal’ na gestão da esposa em MG

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, neste mês e por unanimidade, a condenação de Natalício Tenório Cavalcanti por exercer funções típicas de

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