STF

Indicação de Messias não é só ingratidão de Lula com Pacheco

Às vésperas da final da Copa Sul-Americana, em Assunção, no Paraguai, eu já em cólicas de ansiedade para – pelo amor de Deus, Galo! –

Lula confirma indicação de Jorge Messias ao STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, nesta quinta-feira (20), a escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal

Ativista pró-monarquia recorre ao STF contra condenação por injúria racial em BH

Está nas mãos da ministra Cármen Lúcia o recurso apresentado pela defesa do advogado e ativista de direita Caio Bellote, condenado por injúria racial após

PF encontra vídeos na lixeira do celular e mineira pode perder acordo fechado com o STF após o 8/1

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a rescisão do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado com uma mineira de Lagoa Formosa, na região do

STF vai decidir se mantém a aposentadoria de juiz militar de Minas acusado de intimidar vizinhos em BH

O recurso de um juiz do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) que tenta reverter a aposentadoria compulsória aplicada pelo Conselho Nacional de

TCE-MG elabora normativo para adequação de municípios às regras do STF sobre emendas

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) prepara um normativo para que os municípios se adequem às determinações do Supremo Tribunal Federal

STF vai avaliar recurso de Minas em ação sobre cobrança de imposto em previdência privada

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, em julgamento virtual marcado para o período entre 28 de novembro e 5 de dezembro, uma

Lula avisa Pacheco sobre indicação de Messias ao STF e reforça pedido para que ele seja candidato em Minas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, na noite de segunda-feira (17), com o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para comunicar a escolha

Plenário do STF reconhece que a Epamig tem direito à imunidade em tributos federais

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria, que a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) tem direito à imunidade tributária

Últimas Notícias