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STF suspende loterias e bets municipais em todo o país; ministro cita BH e outras oito cidades mineiras

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu de forma liminar a criação e a operação de todas as loterias municipais no Brasil.

Dino libera retomada de ação que questiona salários de desembargadores e procuradores em MG

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu o pedido de destaque e liberou para retomada, em dezembro, o julgamento da ação que

Moraes mantém decisão do TJMG que afastou improbidade de ex-prefeito mineiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que afastou a acusação

STF confirma condenação de ativista pró-monarquia por injúria racial em BH

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao recurso extraordinário com agravo apresentado pela defesa do advogado e ativista de direita

Cármen Lúcia rejeita habeas corpus apresentado por deputado mineiro em favor de Bolsonaro

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus apresentado pelo deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL-MG) em favor de Jair

STF derruba lei de Minas que dispensa licenciamento ambiental para loteamentos antigos

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou inconstitucional uma lei de Minas Gerais que dispensa o licenciamento ambiental estadual para loteamentos aprovados

STF recebe 11º habeas corpus de condenado pela chacina de Unaí; caso fica com Moraes

O ministro Alexandre de Moraes vai assumir a análise do 11º habeas corpus apresentado pela defesa do empresário Hugo Alves Pimenta, um dos condenados pela

PGR recomenda rejeição de queixa-crime de Telmário Mota contra Cleitinho no STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que recomenda a rejeição da queixa-crime apresentada pelo ex-senador Telmário Mota contra

Fux mantém condenação de homem por furto de picanha e chinelos em supermercado de Formiga

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus a um homem condenado por furtar um par de chinelos Havaianas e cerca

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