STF

STF rejeita pedido de Gonet e arquiva ação contra Pimentel e ex-executivos da Odebrecht

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em votação apertada, rejeitar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para reabrir a ação de

STF rejeita recurso de prefeito eleito em Minas condenado por tráfico de drogas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade o último recurso apresentado pela defesa de José Alves de Carvalho Neto, o Netinho

STF vai retomar julgamento sobre reajuste de servidores e anistia a grevistas em Minas

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar em 3 de outubro o julgamento de uma ação do governo de Minas Gerais que questiona artigos da

Ex-deputado federal de Minas receberá R$ 428 mil por aposentadoria atrasada

Após uma longa disputa judicial que se arrastava desde 2019, o ex-prefeito de Poços de Caldas e ex-deputado federal Geraldo Thadeu conseguiu restabelecer o pagamento

Câmara de BH recorre ao STF contra decisão do TJMG que derrubou lei do ‘censo do aborto’

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), de

Moraes suspende trecho da Lei de Improbidade Administrativa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho da Nova Lei de Improbidade Administrativa, de 2021, que reduzia para quatro anos

Por que Cármen Lúcia negou habeas corpus a homem que furtou cofrinho com R$ 5

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o habeas corpus pedido pela Defensoria Pública de Rondônia em favor de um homem condenado

Dino nega recurso de mineradora para retomar operações no interior mineiro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um mandado de segurança ajuizado pela mineradora Curimbaba para retomar a exploração de bauxita em

Resultado da eleição para a presidência da Câmara de cidade mineira vai parar no STF

A Câmara Municipal de Pirapetinga, na Zona da Mata de Minas Gerais, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a decisão da Justiça