STF

Cleitinho alega imunidade parlamentar e pede rejeição de queixa-crime de Telmário Mota no STF

A defesa do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite liminarmente a queixa-crime apresentada pelo ex-senador Telmário Mota (RR), que

O clima no STF e no Senado sobre a indicação de Lula e a conversa com Pacheco

A expectativa pela indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a cadeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) não se restringe ao

Gilmar Mendes pede parecer da PGR sobre recurso da CMBH contra decisão que derrubou ‘censo do aborto’

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre recurso apresentado pela Câmara Municipal de

Moraes absolve homem condenado por furtar desodorante em cidade do Sul de Minas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus e absolveu um homem condenado a um ano, seis meses e 10

Lula volta a Brasília com expectativa de conversa com Pacheco e anúncio de Messias para o STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve retornar a Brasília na noite desta segunda-feira (10) após dez dias em Belém (PA), que sedia

Dino mantém punição e obriga PSDB de Minas a devolver R$ 940 mil por falhas nas contas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido do diretório estadual do PSDB em Minas Gerais para anular sanções aplicadas pela

STF nega inclusão de complemento do piso da enfermagem em gratificações pagas pela Fhemig

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou irregular a decisão da Turma Recursal de Belo Horizonte, Contagem e Betim, ligada ao Tribunal de Justiça de Minas

STF mantém afastamento remunerado de promotor condenado por favorecer advogada e dividir honorários

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o recurso do promotor de Justiça Fábio Guedes de Paula Machado, que tentava reverter a punição de afastamento remunerado

STF julgará ação contra lei de cidade mineira que proíbe uso e ensino da linguagem neutra em escolas

O Supremo Tribunal Federal marcou para o período de 14 a 25 de novembro o julgamento virtual de uma ação que contesta uma lei municipal

Últimas Notícias