A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de autorizar a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está relacionada a uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na porta do condomínio onde o pai mora. Ao determinar a detenção preventiva neste sábado (22), Moraes afirmou que a mobilização “evidencia o elevado risco de fuga” do capitão reformado.
Bolsonaro foi detido pela Polícia Federal no início da manhã. Aliás, foi a própria PF que fez o pedido de prisão ao ministro do Supremo Tribunal Federal. Moraes pediu aos agentes que a detenção ocorresse sem algemas ou qualquer tipo de exposição midiática. O ex-presidente foi levado para a Superintendência Regional da PF em Brasília.
Moraes ainda pediu a realização de um exame de corpo de delito, bem como a marcação de uma audiência de custódia. O ministro determinou que todas as visitas ao ex-presidente devem ser previamente autorizadas pelo Supremo.
A prisão deste sábado não tem relação direta com o julgamento da trama golpista do início de 2023. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de reclusão, mas o caso ainda não transitou em julgado.
“Ressalte-se que foram adotados todos (sic) as medidas possíveis para a manutenção da prisão domiciliar de Jair Messias Bolsonaro, inclusive com monitoramento integral e destacamento de equipes da Polícia Federal e Polícia Penal do Distrito Federal e realização de escoltas policiais para deslocamentos, não se mostrando possível, porém, a manutenção desse aparato para cessar o periculum libertatis do réu”, escreveu Moraes, em seu relatório.
O ministro, porém, apontou para o risco de “repetição do modus operandi da convocação de apoiadores, com o objetivo de causar tumulto para a efetivação de interesses pessoais criminosos”.
“Embora a convocação de manifestantes esteja disfarçada de “vigília” para a saúde do réu Jair Messias Bolsonaro, a conduta indica a repetição do modus operandi da organização criminosa liderada pelo referido réu, no sentido da utilização de manifestações populares criminosas, com o objetivo de conseguir vantagens pessoais”, escreveu
