STF

O bolsonarismo e a patética fuga da realidade

O caso de objetos de valor e joias, em tese, contrabandeadas e vendidas ilegalmente por Jair Bolsonaro, ou melhor, por seus assessores diretos como o

STF e TJMG reconhecem ilegalidade do IPTU residencial cobrado por Contagem em 2017

Após uma batalha judicial de quase sete anos, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou nesta segunda-feira (1°), uma decisão que reconhece a

Em Lisboa, Gilmar Mendes “vinga” os colonizados brasucas

Informa o Google, ou uma IA qualquer: “Na mitologia romana, Baco é o deus do vinho, e também da agricultura, da fertilidade e da folia.

STF decide que Cemig não tem imunidade tributária por IPTU devido na Grande BH

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) não tem imunidade tributária em relação a valores

Moraes autoriza visita de Cleitinho a ex-diretor da PRF preso

O senador Cleitinho (Republicanos) vai visitar o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, na cadeia da Papuda, no Distrito Federal. A autorização foi

A visita de Cármen Lúcia ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, visitou, nesta sexta-feira (21), a sede do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), em

AMM entra em ação no STF que tenta barrar processos de prefeituras contra mineradoras no exterior

A Associação Mineira de Municípios (AMM) entrou de vez na batalha judicial sobre ações de prefeituras contra mineradoras no exterior. O presidente do órgão, Dr.

Flávio Dino será o relator de ação que questiona processos contra mineradoras no exterior

O ministro Flávio Dino foi sorteado, nesta terça-feira (18), como novo relator da ação ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) que questiona ações judiciais

Zanin se declara impedido de julgar ação que questiona prefeituras que acionam mineradoras no exterior

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou, nesta segunda-feira (17), impedido para julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)