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Justiça mantém prisão de integrantes de núcleo familiar investigado na Operação Rejeito

O presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), Vallisney de Souza Oliveira, negou, durante o plantão judiciário de fim de ano, um pedido

STF valida criação da Central para execuções de sentença no TJMG

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a validade da Central de Cumprimento de Sentença (Centrase), unidade do Tribunal de Justiça de Minas

O erro técnico que ‘salvou’ o aumento salarial de vereadores de cidade mineira, segundo o STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade do reajuste salarial de 10,06% dos vereadores de Cataguases, na Zona da Mata mineira, aprovado em 2022

O aviso da Abin a Alexandre Ramagem

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) publicou no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira (26), uma notificação dirigida ao ex-diretor-geral do órgão e ex-deputado

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A defesa do ex-presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Rodrigo Franco, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), na madrugada deste sábado (20), um

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu devolver, ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), um processo que opõe a Companhia Energética de Minas Gerais

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