STF

STF livra Igreja Universal de condenação por demolição de casarões históricos em BH

O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a condenação da Igreja Universal do Reino de Deus pelo pagamento de indenização e construção de memorial em razão

Mauro Vieira nega informar STF sobre negociações com EUA sobre Moraes

Mauro Vieira negou nesta quarta (28) que o Ministério das Relações Exteriores informa o STF sobre negociações nos Estados Unidos para impedir possíveis sanções contra

Julgamento do golpe embasou MP de R$ 27 milhões para segurança do STF

O ataque do homem-bomba em novembro de 2024 e o julgamento de Bolsonaro e outras pessoas por tentativa de golpe de Estado embasaram a medida

Zanin mantém condenação de deputado mineiro por uso ilegal de recursos de associação

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso apresentado pelo deputado federal mineiro Paulo Guedes (PT) pedindo a anulação de um

STF rejeita ação que questionava acordo de reparação de Brumadinho

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na noite desta quinta-feira (24) a ação que buscava anular o acordo de reparação firmado após o rompimento da

Febrafite aciona STF pedindo que União faça a partilha de ganhos com a CSLL

A Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a União questionando a não partilha, com

Por que Marília Campos procurou Dino para reunião em Brasília

A negativa da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), por uma liminar suspendendo os efeitos da lei sobre a divisão da fatia educacional

Prefeitos mineiros queriam liminar de Cármen Lúcia para suspender lei do ICMS da Educação

Os prefeitos de Minas Gerais que foram a Brasília (DF) nessa quarta-feira (19) para se reunir com a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal

A goleada sofrida pelo governo Zema em ação no STF sobre a previdência militar

Previsto para terminar nesta sexta-feira (14), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizada pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo),