STF

Barroso nega recurso de associação de classe para barrar críticas ao MP no interior de Minas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um recurso apresentado pela Associação Mineira do Ministério Público (AMMP). A entidade

Alcolumbre vira principal obstáculo de Lula na escolha do sucessor de Barroso no STF

Nos bastidores do Senado Federal, a avaliação é de que o principal obstáculo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para indicar o sucessor

Moraes manda soltar réu do 8/1 em Uberlândia após defesa apontar ‘erro grotesco’

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu ter se baseado em informações incorretas da Justiça de Minas Gerais e concedeu liberdade

Dino nega absolvição de homem condenado por furtar R$ 60 em chocolates em Poços de Caldas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de absolvição apresentado pela Defensoria Pública de Minas Gerais a um homem condenado

Morador de Sete Lagoas cumpre acordo do 8/1, mas benefício é anulado por Moraes devido a laudo da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu cancelar o acordo firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e um morador de

STF nega pedido de habeas corpus de um dos empresários condenados pela Chacina de Unaí

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, o agravo regimental apresentado pela defesa do empresário cerealista Hugo Alves Pimenta, um dos

STF rejeita recursos do Novo e da Buser e mantém lei de Minas que restringe ônibus por aplicativo

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou os recursos apresentados pelo diretório mineiro do Partido Novo e pela Buser e manteve a

Nove anos após grampo, ‘Bessias’ de Dilma é cotado para o STF e pode reencontrar Gilmar

O advogado-geral da União, Jorge Messias, é hoje considerado o favorito para ocupar a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF),

Minas e União divergem no STF sobre crédito bilionário do antigo fundo da educação

O governo de Minas Gerais e a Advocacia-Geral da União (AGU) voltaram a divergir sobre o valor bilionário que o estado reivindica receber do governo

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