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Regra de cálculo da previdência dos servidores mineiros é questionada no STF

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) a regra de cálculo fixada pelo regime de previdência de servidores

O bolsonarismo e a patética fuga da realidade

O caso de objetos de valor e joias, em tese, contrabandeadas e vendidas ilegalmente por Jair Bolsonaro, ou melhor, por seus assessores diretos como o

STF e TJMG reconhecem ilegalidade do IPTU residencial cobrado por Contagem em 2017

Após uma batalha judicial de quase sete anos, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou nesta segunda-feira (1°), uma decisão que reconhece a

Em Lisboa, Gilmar Mendes “vinga” os colonizados brasucas

Informa o Google, ou uma IA qualquer: “Na mitologia romana, Baco é o deus do vinho, e também da agricultura, da fertilidade e da folia.

STF decide que Cemig não tem imunidade tributária por IPTU devido na Grande BH

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) não tem imunidade tributária em relação a valores

Moraes autoriza visita de Cleitinho a ex-diretor da PRF preso

O senador Cleitinho (Republicanos) vai visitar o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, na cadeia da Papuda, no Distrito Federal. A autorização foi

A visita de Cármen Lúcia ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, visitou, nesta sexta-feira (21), a sede do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), em

AMM entra em ação no STF que tenta barrar processos de prefeituras contra mineradoras no exterior

A Associação Mineira de Municípios (AMM) entrou de vez na batalha judicial sobre ações de prefeituras contra mineradoras no exterior. O presidente do órgão, Dr.

Flávio Dino será o relator de ação que questiona processos contra mineradoras no exterior

O ministro Flávio Dino foi sorteado, nesta terça-feira (18), como novo relator da ação ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) que questiona ações judiciais