TJMG

Lula nomeia novo juiz titular do TRE-MG; saiba quem é

Ricardo Ferreira Barouch é o novo juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). O magistrado foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula

Presidente do TJMG cassa liminar e autoriza venda de usinas da Cemig a empresa dos irmãos Batista

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu, nesta quinta-feira (22), os efeitos de uma liminar que havia paralisado a venda de quatro usinas

A resolução do CNJ que vai afetar ganhos de magistrados mineiros

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nessa terça-feira (20), resolução que veda a concessão e o pagamento de direitos e vantagens com efeito retroativo

Juiz homologa auditoria ao acordo de Brumadinho e autoriza repasses a ATIs

A Justiça estadual proferiu duas decisões relevantes que tratam do acompanhamento dos recursos e da execução de ações de reparação relacionadas ao rompimento da barragem

TJMG marca audiência de conciliação por disputa judicial no Hospital Maria Amélia Lins

O desembargador Wilson Benevides agendou para a próxima quinta-feira (15), às 17h, uma audiência de conciliação referente à disputa judicial envolvendo o Hospital Maria Amélia

Turbante no TJMG: papel do Judiciário é proteger; não segregar

A advogada Rita de Cássia Galvão, presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra da OAB-MG, denunciou publicamente uma agressão verbal e institucional de que

Justiça determina reabertura do Hospital Maria Amélia Lins e retorno dos profissionais transferidos

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio da 7ª Câmara Cível, concedeu liminar nesta quinta-feira, 1º de maio de 2025, determinando o restabelecimento

TCE valida acordo entre Executivo e Judiciário que encerrou ‘novela’ sobre orçamento de Minas para este ano

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) validou, nesta quarta-feira (9), um termo de cooperação assinado no fim do ano passado pelo

TJMG rejeita ações que pediam a suspensão do teto de gastos de Zema

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) indeferiu, nesta quarta-feira (12), duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionavam o teto de gastos decretado