Lucas Ragazzi
O Conselho Jurídico do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Conjur-MG) emitiu uma nota de esclarecimento negando categoricamente qualquer participação nas recentes e controversas alterações do Código de Ética da entidade. A manifestação, assinada na última quarta-feira (6) e divulgada nesta segunda (12), surge em meio a um cenário de intensa disputa eleitoral no Sinduscon-MG.
“O Conjur-MG, por nenhum de seus membros, participou da redação da minuta do Código de Ética analisada e aprovada na AGE do dia 30 de julho de 24, não tendo sido sequer formalmente consultado sobre o tema”, afirma o comunicado de forma contundente.
As alterações no Código de Ética, aprovadas em uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) em 30 de julho, ocorrem em um momento crítico para o Sinduscon-MG. A entidade está prestes a realizar eleições no final do mês, em um processo já marcado por controvérsias e acusações mútuas entre as chapas concorrentes.
Recentemente, o registro da chapa situacionista “Sinduscon-MG Forte e Unido” foi contestado por supostamente ter ocorrido fora do prazo regulamentar. Esta situação gerou protestos da oposição e levantou suspeitas sobre possíveis manobras para influenciar o pleito.
Suspeitas
Agravando as tensões, uma nova AGE foi convocada para 13 de agosto, com o objetivo de discutir os resultados de uma auditoria sobre “eventuais práticas antiéticas” na entidade. Esta convocação, feita às pressas e sem consenso entre todos os diretores, alimentou especulações sobre tentativas de desqualificar candidaturas rivais.
Neste contexto, a alteração do Código de Ética e a negativa do Conjur-MG em participar deste processo ganham contornos ainda mais significativos. Há preocupações no mercado de que estas mudanças possam ser utilizadas como instrumento para interferir no processo eleitoral.
O Conjur-MG, em sua nota, faz questão de esclarecer seu papel e atribuições. O conselho afirma ser um órgão consultivo não estatutário, criado pela atual gestão do Sinduscon-MG com o objetivo de debater questões jurídicas relevantes para a Construção Civil e o Mercado Imobiliário em Minas Gerais.
“Com uma atuação essencialmente técnica e independente, o Conjur-MG sempre atuou para auxiliar o Sinduscon-MG na missão de fomentar o desenvolvimento do setor imobiliário e reforçar sua importância econômica e social”, destaca o comunicado.
O conselho enfatiza que questões como emissão de pareceres, propositura de ações judiciais e manifestações em processos administrativos da entidade nunca fizeram parte de suas atribuições. Estas atividades, segundo o Conjur-MG, são conduzidas pela Diretoria da entidade através de advogados contratados.
Impacto no Setor
O Sinduscon-MG é uma entidade de grande influência no setor da construção civil mineira. As decisões tomadas nestas assembleias, as mudanças no Código de Ética e o resultado das próximas eleições podem ter repercussões significativas nas políticas e diretrizes do setor nos próximos anos.
A manifestação do Conjur-MG, reafirmando seu “compromisso com a ética e o profissionalismo”, surge como um elemento importante neste cenário conturbado. À medida que o processo eleitoral se desenrola, a comunidade do setor da construção civil aguarda com apreensão os próximos desenvolvimentos, ciente do impacto que estas disputas internas podem ter no cenário econômico e social do estado.
