O programa de microcrédito Acredita no Primeiro Passo, aprovado pela Câmara no fim de agosto, entrou na pauta do Senado desta quarta (18).
Humberto Costa (PT-PE) foi designado relator na segunda retrasada (9), mas não havia apresentado parecer até a noite de ontem.
A demora em publicar um parecer significa que parlamentares votam o texto na pressa, sem que a redação final seja conhecida do público antes da votação.
O governo Lula propôs o Acredita inicialmente como Medida Provisória, mas ela perdeu validade. Antes disso acontecer, deputados governistas apresentaram um projeto de lei semelhante.
O projeto vai oferecer crédito para microempreendedores inscritos no Cadastro Único. De acordo com dados do Sebrae citados pelo governo, dos 15,5 milhões de MEIs no Brasil, 4,6 milhões estão inscritos no CadÚnico.
Por já ter vigorado por Medida Provisória, o plano chegou a 30 000 beneficiados, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social. O Banco do Nordeste concedeu R$ 150 milhões em empréstimos.
Do discurso por juros baixos a programas como o Desenrola, o governo Lula é obcecado em aumentar a oferta de crédito. Bancos estão entre os principais beneficiados.