Lucas Azevedo Paulino
No próximo dia 6 de outubro, os cidadãos de Belo Horizonte, além de votarem para prefeito e vereador, vão decidir se aprovam ou rejeitam a nova bandeira de Belo Horizonte. Tal mudança foi proposta pela Lei municipal nº 11.559 de 2023, cuja vigência ficou condicionada à aprovação pelo referendo popular, que será realizado neste início de outubro. Apesar de não haver campanha organizada por políticos, e a discussão ter demorado a engrenar, gradativamente os belorizontinos estão tomando conhecimento sobre ela e começando a debatê-la – alguns questionando, inclusive, a pertinência da própria consulta popular – e a se posicionar a favor ou contra. Diante desse contexto, torna-se importante qualificar o debate da esfera pública da capital mineira e vou apresentar neste espaço os argumentos que me convenceram a votar a favor da mudança.
Antes de tudo, é importante enfrentar um questionamento preliminar que tem sido levantado de forma recorrente nas discussões sobre a bandeira: a relevância desse referendo popular. Temas mais importantes para o município – como mobilidade urbana, saúde, educação e meio ambiente – deveriam ser o objeto central de debate nesse período eleitoral, não uma bandeira, segundo aqueles que contestam e minimizam sua importância. Contudo, a intenção dessa consulta popular não é substituir nossa democracia representativa, que ainda terá que lidar com todos os assuntos da ordem do dia, mas complementá-la ao reforçar a participação direta dos cidadãos em um tema no qual todos serão impactados, afinal, a bandeira será um dos símbolos mais significativos da cidade. Não estamos deixando de debater os temas cruciais para o futuro de Belo Horizonte, quando pensamos sobre em quem votar para nos representar na prefeitura ou na Câmara Municipal
Belo Horizonte já esteve na vanguarda de experimentos de democracia participativa e direta. O orçamento participativo e os conselhos municipais de políticas públicas, adotados nos anos noventa na capital mineira, serviram como referências de pesquisas mundo afora e fonte de inspiração para outras cidades. Além do mais, em 1995, belo-horizontinos votaram em um plebiscito no qual escolheram a Serra do Curral como símbolo da capital mineira. Isso apesar da pouca cultura de democracia direta do Brasil, diferente de países como Estados Unidos e Suíça, nos quais diversos temas vão à plebiscito ou referendo em entes políticos subnacionais. O próprio orçamento participativo, apesar do pioneirismo da capital mineira, esteve paralisado por um bom tempo.
Talvez o referendo da bandeira seja uma oportunidade de revigorar instrumentos participativos e de democracia direta em âmbito local para quem sabe no futuro possamos votar temas ainda mais importantes, como a pertinência da “tarifa zero” para o transporte público – isto é, se o poder público deveria financiar um direito universal ao transporte, como já é a realidade com os sistemas públicos de saúde (SUS) e educação, de modo a tornar o direito à cidade mais justo para todas as classes. Ou quem sabe, estadualmente, se pensar em até em um plebiscito sobre a criação do parque estadual da Serra do Curral, para fortalecer a preservação do meio ambiente, contra os interesses de mineração nesse patrimônio cultural.
No que diz respeito ao mérito da proposta em si, a nova bandeira traz como objetivo central a ideia de simplificação para gerar um sentimento de pertencimento e identificação. Isso não ocorre hoje pelo fato da atual bandeira ter um desenho complexo, ao ser constituída pelo brasão do município centralizado dentro de um fundo branco. O brasão de Belo Horizonte, assim, acumula duas funções: a de brasão e a de bandeira. O brasão, diga-se de passagem, continuará existindo e sendo utilizado para documentos oficiais.
No entanto, conforme defende Gabriel Figueiredo – designer gráfico idealizador da proposta da nova bandeira – a bandeira vigente não preenche requisitos da vexilologia de uma boa bandeira, como simplicidade, simbolismo claro e a apresentação de um caráter distintivo. Ted Kaye, autor do livro “Good Flag, Bad Flag” citado por Gabriel, sustenta que “bandeiras devem ser simples, a ponto de que uma criança consiga desenhá-la de memória”. Os princípios de um bom brasão são diferentes de uma boa bandeira, segundo o designer mineiro. A complexidade do atual brasão de BH atende bem seus propósitos, de acordo com ele, mas não para exercer simultaneamente a função de uma bandeira, que deve ser simples para ser um símbolo representativo forte da capital mineira, de modo que todos cidadãos lembrem.
A nova bandeira propõe uma adaptação simplificada do brasão, trazendo o mesmo elemento central presente nele: o nascer do sol no pico Belo Horizonte. Nessa proposta, estariam representadas de forma simples e abstrata de verde a Serra do Curral, de azul o Céu e de amarelo o sol, cuja combinação formaria o belo horizonte que nomeia a cidade. Isto é, propõe em uma linguagem gráfica mais apropriada um símbolo robusto do belo horizonte da Serra do Curral. De acordo com seus entusiastas, a nova bandeira de Belo Horizonte pode inclusive ser usada como um símbolo forte para defender a proteção da Serra do Curral e manter a mineração longe dela.
Uma preocupação geralmente apresentada contra a mudança da bandeira seria o custo econômico de sua implementação, porque teria que se substituir várias representações dela em órgãos públicos e isso geraria um prejuízo financeiro para o erário. Todavia, geralmente, é o brasão que orna os documentos oficiais, os uniformes escolares e outros equipamentos públicos. Apenas a bandeira em si que terá que ser trocada e isso pode ser feito gradualmente conforme a disponibilidade orçamentária.
Esses argumentos apresentados aqui não são inéditos – estão presentes seja no artigo que justifica a proposta de mudança de autoria do Gabriel Figueiredo, seja nas páginas em favor da bandeira – mas foram persuasivos o suficiente para me convencerem a ser favorável à nova bandeira. Espero que também contribuam para a reflexão de vocês e que juntos possamos votar 1 no referendo pela mudança da bandeira no dia 6 de outubro.
