Guilherme Peixoto
Júlio Soares
Crítico a medidas tomadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), voltou a se chocar, nesta semana, com o governo federal. Desta vez, o embate encampado por Zema está ligado a vetos do Palácio do Planalto a trechos do Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag) e tem o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), como participante. No campo estadual, as divergências também opõem dirigentes do Novo e do PT. Enquanto os correligionários de Zema defendem um retorno às bases originais do Propag, petistas reclamam da postura do governador no caso.
Embora a sanção de Lula tenha preservado as bases do Propag, proposta calcada na federalização de ativos estaduais como caminho para a redução dos juros das dívidas locais, o governo de Minas se queixa de pontos eliminados em comparação ao texto original. Na lista de vetos que geraram queixas, está um que repassava, à União, a tarefa de pagar débitos internacionais dos governos locais, sob a condição de que esses valores fossem incluídos no parcelamento previsto pelo programa.
Para Christopher Laguna, presidente do Novo em Minas Gerais, o Planalto impôs, “na calada da noite”, condições que não estavam presentes no texto aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.
“O governo federal deve cumprir o proposto. Quando coloca condições ‘na calada da noite’ no propag e fere o combinado, fica difícil seguir com a adesão (ao programa) para o ano de 2025, pois muda todo o planejamento. Então, é preferível uma entrada à frente, visto que já há um planejamento para o ano de 2025 que tem de ser respeitado. Se não, perdem todos os mineiros”, diz, a O Fator.
Já o deputado estadual Cristiano Silveira, presidente do PT mineiro, faz coro à avaliação de aliados de Lula, que, mesmo com os vetos, seguem considerando o Propag uma opção melhor que o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), caminho que o governo do estado tem seguido desde outubro passado para amortizar a dívida.
“Zema deveria prestar mais atenção aos assuntos do estado, porque ele queria aderir ao RRF, penoso ao estado, e agora critica o Propag. Para piorar fez declarações absurdas que culminaram em um ‘pito’ do Ministro da Fazenda Haddad. Quando ele fala em ‘regalias’, me lembra aquele ditado do cara que rouba a carteira e grita ‘pega, ladrão’”, critica.
O termo “regalias” utilizado por Cristiano remete ao protesto feito por Zema na terça-feira (14), quando a versão sancionada do Propag foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). À ocasião, o político do Novo afirmou que, com as mudanças no texto, as parcelas do plano de refinanciamento previstas para 2025 e 2026 aumentariam em cerca de R$ 5 bilhões.
“É dinheiro para sustentar privilégios e mordomias”, disparou o chefe do Executivo estadual.
A escalada de tensões entre Zema e Haddad, iniciada nessa quinta-feira (16), ganhou novos contornos nesta sexta-feira (17). O ministro chegou a acusar o governo do estado de promover “calote” em instituições financeiras e na União, além de apontar aumento no volume da dívida mineira.
Volta ao Congresso
Os vetos de Lula, que também incomodaram governadores de outros estados, como Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, e Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, serão analisados pelo Congresso Nacional. A esperança do governo mineiro, neste momento, é por uma decisão dos parlamentares revogando as exclusões promovidas pelo presidente.
Um dos mais fiéis aliados de Zema, o deputado estadual Antônio Carlos Arantes (PL) prega cautela até que o Congresso emita parecer a respeito dos vetos. Segundo ele, não há dúvidas de que o Propag é um “avanço” para os debates sobre a dívida do estado.
“O plenário é soberano para definir o que sai e o que fica no texto. Acredito que será encontrada uma solução de consenso, ainda neste primeiro semestre, para diminuir os impactos do grave problema que é a dívida de Minas Gerais”, prevê.
O deputado federal Rogério Correia (PT), por seu turno, afirma que um eventual não ingresso de Minas no Propag será fruto de opção ideológica de Zema
“O Propag foi uma vitória do parlamento, especialmente dos mineiros, sob a direção do presidente Rodrigo Pacheco. Aliás, mais uma vez o governador olha pro umbigo dos interesses eleitorais particulares”, analisa.
