Lucas Ragazzi
O desembargador Wilson Benevides agendou para a próxima quinta-feira (15), às 17h, uma audiência de conciliação referente à disputa judicial envolvendo o Hospital Maria Amélia Lins, em Belo Horizonte. A sessão será realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2ª instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do qual Benevides é coordenador.
A controvérsia judicial envolve decisões conflitantes sobre a suspensão e reabertura do bloco cirúrgico do hospital, com impactos diretos no atendimento à população e na rotina dos profissionais de saúde.
Em abril, a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) suspendeu temporariamente as atividades do bloco cirúrgico no Hospital Maria Amélia Lins, alegando a necessidade de reparos e adequações estruturais para garantir a segurança dos pacientes e trabalhadores. Essa suspensão resultou na transferência de profissionais para outras unidades hospitalares e motivou ações judiciais por sindicatos e órgãos de controle.
No final do mês, o TJMG manteve, em decisão da desembargadora Káthia Albuquerque, a suspensão da reabertura do bloco cirúrgico, fundamentando-se em relatórios técnicos que apontavam riscos à integridade física dentro da unidade. A decisão também levou em conta o parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), que, conforme auditoria publicada, identificou deficiências estruturais e recomendou medidas administrativas para a segurança hospitalar.
Apesar disso, poucos dias depois, outra decisão judicial determinou a reabertura do hospital e o retorno dos profissionais transferidos, ressaltando o prejuízo ao serviço público e à população que depende da unidade. A determinação judicial afirmou que as necessidades de atendimento à saúde deveriam ser consideradas paralelamente às adequações estruturais, buscando o equilíbrio entre segurança e continuidade do serviço.
Em auditoria recente, o TCE-MG destacou problemas estruturais no Hospital Maria Amélia Lins, incluindo falhas em equipamentos e na infraestrutura física, que poderiam comprometer o atendimento. O relatório recomendou que a Fundação Hospitalar adotasse providências imediatas para sanar as deficiências identificadas, a fim de garantir condições seguras de trabalho e atendimento.
A sessão comandada por Wilson Benevides tem como propósito evitar um prolongamento do litígio entre as partes envolvidas – Fhemig, Ministério Público, sindicatos de trabalhadores e demais interessados – e buscar um acordo que assegure a segurança do hospital sem interromper os serviços essenciais à população.
O Cejusc de 2ª instância é uma instância destinada à mediação e conciliação de conflitos judiciais, buscando soluções consensuais que minimizem o desgaste institucional e social decorrente de decisões judiciais contraditórias.
