Lucas Ragazzi
O governo Zema nomeou, no sábado (26), quatro novos integrantes para o Conselho de Ética Pública (Conset). Entre os escolhidos estão o ex-presidente do partido Novo no estado, Ronnye Peterson Baia Antunes, e a comunicadora Natália Paletta Salazar, que foi candidata a vereadora em 2024 pelo PL em Juiz de Fora e atua em defesa de pautas da direita. Também passam a compor o Conset os advogados Mário Tavernard Martins de Carvalho e Tiago Fantini Magalhães. O advogado Joaquim Antônio Murta Oliveira Pereira foi reconduzido à presidência para novo mandato de três anos.
O Conselho de Ética Pública é, na teoria, um colegiado autônomo, de natureza consultiva, propositiva e deliberativa, vinculado à Controladoria-Geral do Estado (CGE-MG) e ao governador. Cabe ao Conset “zelar pela ética e transparência no Executivo estadual, além de orientar, analisar denúncias e responder consultas relacionadas à alta administração e atuar na prevenção de conflitos de interesse”.
Segundo o relatório da última gestão, durante o triênio 2022-2024, o conselho realizou 30 reuniões ordinárias, três extraordinárias e duas sessões de comissões processantes. Foram concluídos 82 procedimentos, incluindo análises de denúncias e consultas.
A nova composição do conselho deve publicar o Manual de Procedimentos Éticos, realizar diagnóstico das comissões de ética do Estado. Entre as metas, estão a realização de diagnósticos anuais das comissões de ética, sistematização das Declarações Confidenciais de Informações e o fortalecimento do banco de sanções e precedentes éticos.
A Secretaria Executiva do Conset oferece suporte ao conselho e a outros órgãos colegiados estaduais. O mandato dos novos membros vai até 2027.
