Conselho pede inclusão de novas categorias no limite de 10 anos do serviço militar temporário

Entidade requer igualdade no tempo máximo de prestação de serviços temporários para profissionais de saúde
anderson coelho
Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG), Anderson Coelho. Foto: Divulgação

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG) enviou um ofício ao Ministério da Defesa solicitando a inclusão de fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e enfermeiros no decreto nº 12.550/2025. O pedido é para que esses profissionais possam permanecer até dez anos em atividades como militares temporários, assim como já está previsto para médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários.

O ofício argumenta que a ampliação do tempo máximo de efetivo serviço seria uma medida de isonomia. O documento, assinado pelo presidente do CREFITO-4 MG, Anderson Luís Coelho, destaca que as mudanças promovidas pelo decreto de julho deste ano alteraram a regra anterior, válida desde 2022, e permitiram que determinados profissionais de saúde possam servir por até uma década nas Forças Armadas.

No texto, o conselho argumenta que fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e enfermeiros também integram equipes multiprofissionais e desempenham funções consideradas essenciais para a saúde e a operacionalidade das tropas. O CREFITO-4 MG entende que o mesmo tratamento concedido a médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários deve ser garantido aos outros profissionais da área da saúde, uma vez que todos contribuem de forma decisiva para o atendimento nas unidades militares.

De acordo com o documento enviado ao Ministério da Defesa, a solicitação é para que sejam adotadas providências a fim de estender a autorização de até dez anos de serviço temporário a esses profissionais. A entidade espera a reconsideração da pasta e aguarda uma resposta oficial sobre o tema.

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