Antonio Carlos Arantes
Embora a grande maioria dos agricultores e pecuaristas brasileiros utilize com cuidado, equilíbrio e através de receituários agronômicos, o mau uso de defensivos agrícolas tornou-se um problema em todo o Brasil e no mundo. Utilizados de forma errada, esses agroquímicos podem causar sérios danos à saúde de indivíduos e contaminar a água e o solo.
Preocupado com essa situação e objetivando contribuir para a mudança desse quadro, propus o PL 3.032/2021 que deu origem a Lei 24.441/2023, que instituiu a “Política Estadual de Bioinsumos”. Essa legislação estimula o uso de produtos naturais no campo, reduz a utilização de agroquímicos, valoriza a produção local, reduz o custeio da produção e dá segurança jurídica aos produtores.
Bioinsumos, também chamados de insumos biológicos, são produtos ou tecnologias utilizados na agricultura com objetivo de controlar pragas e plantas daninhas, acelerar o processo de evolução e resistência de vegetais, melhorar a saúde do solo e a nutrição das plantas, entre outros.
Segundo o Agrônomo Fernando Tinoco, responsável pela área na Emater/MG, o bioinsumos são na sua grande maioria organismos vivos: “As técnicas mais comuns nessa área são trabalhar com solos saudáveis, a compostagem, o bokashi, os biofertilizantes líquidos e a multiplicação de microrganismos tanto para controlar pragas e doenças como para ativar o solo. Tem também as plantas de coberturas, que promovem a adubação verde, entre práticas adotadas”
Muitos agricultores, principalmente pequenos e médios, não tinham conhecimento ou acesso a essas novas tecnologias agrícolas e com amparo na Lei 24.441/2023 o governo já proporcionou por meio da área de Agroecologia da Emater-MG, a realização de mais de 90 cursos e oficinas sobre biofertilizantes e bioinsumos em diversas regiões mineiras. Também há um permanente treinamento de técnicos e extensionistas para multiplicar esses conhecimentos localmente.
Além do efeito benéfico ao meio ambiente, com práticas de conversação do solo e uso sustentável dos recursos hídricos e à saúde da população em geral, outro benefício importante da utilização dos bioinsumos é a redução do custeio aos pequenos produtores, uma vez que podem fazer uso de matérias-primas disponíveis na sua propriedade.
Pará de Minas foi o primeiro município brasileiro a implantar uma fábrica de bioinsumos para atender aos seus pequenos produtores rurais e em breve haverá uma outra instalada no município de Viçosa.
Dessa forma, com nossa atuação parlamentar junto à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, vamos construindo um novo paradigma para a agropecuária em Minas Gerais, sempre em defesa do produtor rural mineiro.
