Lucas Ragazzi
O governo mineiro abre nesta terça-feira (16) a licitação da Parceria Público-Privada (PPP) do Complexo de Saúde Hospital Padre Eustáquio (HoPE), que prevê um valor total de R$ 1,74 bilhão. O projeto representa uma das maiores obras de saúde pública do estado.
O edital da Concorrência Internacional determina prazo até 12h de terça para entrega dos envelopes na sede da B3, em São Paulo. O leilão ocorre na quinta-feira (19).
O complexo será construído no terreno do antigo Hospital Galba Velloso, na Gameleira, e consolidará cinco unidades de saúde: Hospital Alberto Cavalcanti, Hospital Infantil João Paulo II, Hospital Eduardo de Menezes, Maternidade Odete Valadares (Fhemig) e Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-MG) da Funed.
O contrato tem valor estimado de R$ 2,4 bilhões durante os 30 anos de concessão, com data-base de março de 2025. A licitação adota o critério de menor valor da contraprestação anual.
O complexo oferecerá 532 leitos, sendo 110 de UTI, e 13 salas cirúrgicas. As projeções indicam mais de 200 mil consultas anuais – crescimento de 45% – e mais de 30 mil internações por ano – aumento de 60% – distribuídas em mais de 60 consultórios.
O projeto prevê infraestrutura modular para ativação de leitos adicionais em emergências. As especialidades mantidas incluem pediatria, infectologia, saúde da mulher, oncologia e dermatologia sanitária.
Novos serviços serão incorporados: oncologia infantil, cirurgias pediátricas, onco-hematologia, tratamento de doenças do sangue, transplante de medula óssea e tratamento de endometriose.
O Laboratório Central de Saúde Pública integrará vigilância laboratorial epidemiológica, sanitária e ambiental, com capacidade para mais de 1,5 milhão de exames de diagnóstico e mais de 375 mil análises de controle sanitário anuais.
A estrutura permitirá diagnósticos de Covid-19, meningite, leishmaniose e outras doenças de notificação compulsória, além de análises de qualidade de água, alimentos, medicamentos e cosméticos.
Financiamento e modelo
O projeto conta com aporte público de R$ 350 milhões, sendo R$ 267,7 milhões oriundos do Termo de Medidas de Reparação pelos danos de Brumadinho.
A empresa vencedora será responsável pela construção, equipagem, operação, manutenção e prestação de serviços de apoio. O modelo substitui mais de 270 contratos terceirizados da Fhemig e Funed por um único contrato de concessão.
As licitantes devem apresentar garantia de proposta de R$ 24 milhões, correspondente a 1% do valor estimado. A vencedora precisará constituir uma Sociedade de Propósito Específico com capital social mínimo de R$ 27,5 milhões.
O cronograma prevê assinatura do contrato em dezembro de 2025 e início do funcionamento em 2029. O projeto foi precedido de consulta pública entre dezembro de 2024 e fevereiro de 2025.
