Lucas Ragazzi
O relatório da Polícia Federal que resultou na deflagração da Operação Rejeito, na última quarta-feira (17), encontrou indícios de que o ex-deputado estadual João Alberto Paixão Lages chegou a tentar articular uma indicação do lobista Gilberto Henrique Horta de Carvalho para um cargo no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A investigação identificou uma conversa pelo WhatsApp entre João Alberto e Gilberto na qual o lobista enviou seu currículo para o ex-deputado e, depois, diz ter pensado e achado uma “excelente ideia o ICMBio em Brasília”.
“Acredito que posso contribuir muito lá. Se tiver essa oportunidade, eu toparia com certeza”, escreveu.
No inquérito, os investigadores acreditam, com base na mensagem, que João Alberto mantinha contatos e possível influência dentro do ICMBio, autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente.
Apesar disso, o relatório policial destaca que não foram identificados outros dados relacionados à possível articulação. “Contudo, é possível que, ao serem confrontadas com outras
informações, venham a surgir evidências pertinentes que, até então, não foram percebidas por não apresentarem conexão direta com o objeto deste inquérito”, diz trecho do inquérito.
O ICMBio é um órgão federal que, entre outras coisas, é responsável por exercer o poder de polícia ambiental, realizando fiscalização e combatendo crimes ambientais.
Inquérito
As investigações apontam que João Alberto Paixão Lages e Gilberto Henrique Horta de Carvalho teriam atuado como membros centrais de uma organização criminosa voltada à prática de corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e crimes ambientais no setor de mineração em Minas.
João Alberto é identificado pela PF como suposto articulador político e institucional do grupo, responsável pela cooptação de agentes públicos em órgãos como a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A investigação aponta que ele mantinha contato direto com servidores públicos que repassavam informações privilegiadas e favoreciam empresas ligadas ao esquema.
Entre as suspeitas contra o ex-deputado está o pagamento de propinas por meio de operadores financeiros, ameaças contra a secretária de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais e o recebimento de informações antecipadas sobre operações policiais através de um policial federal cooptado pela organização.
Gilberto é caracterizado como lobista e articulador político do grupo, funcionando como elo entre os líderes da organização e servidores públicos. A PF suspeita que ele recebeu pagamentos padronizados de R$ 7,5 mil, contemporâneos à obtenção de licenças ambientais, indicando recebimento de propina.
Ele também é investigado por interferir no andamento de projetos de lei que visavam à proteção da Serra do Curral, área de interesse do grupo criminoso, e por atuar como sócio oculto em empresas utilizando terceiros como “laranjas” para dissimular a gestão dos negócios.
Esquema de corrupção
A Operação Rejeito investiga um esquema de corrupção e fraudes no licenciamento ambiental em Minas Gerais, envolvendo empresários da mineração e servidores públicos de diferentes esferas. Além da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e da Agência Nacional de Mineração (ANM), estão sob investigação o Iphan-MG, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad-MG), o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF).
As apurações revelam que projetos de mineração avançavam mediante pagamento de propina e manipulação de processos administrativos. Empreendimentos em áreas sensíveis, como a Serra do Curral, em Belo Horizonte e Nova Lima, e a Serra do Botafogo, em Ouro Preto, teriam sido viabilizados com base em atos administrativos sem validade legal.
Dimensão financeira do esquema
A Polícia Federal estima que os projetos ligados ao grupo poderiam gerar ganhos ilícitos de aproximadamente R$ 18 bilhões. João Alberto e Gilberto foram presos durante a operação deflagrada na última quarta-feira.
A investigação continua em andamento, com a análise de novos elementos que podem revelar a extensão das articulações do grupo investigado em diferentes órgãos públicos federais e estaduais.
