A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) tenta acelerar estratégias para minimizar o desgaste causado pela rejeição, no plenário da Câmara Municipal (CMBH), ao projeto para instituir tarifa zero no sistema de ônibus da cidade. O Fator apurou que o prefeito Álvaro Damião (União Brasil) deve anunciar a vereadores, na segunda-feira (6), um programa alternativo, que vem sendo informalmente chamado de “Tarifa Social” por aliados dele.
Como a reportagem já havia mostrado, a proposta é ampliar o rol de grupos sociais abrangidos pelas gratuidades nos coletivos, utilizando como base os dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Seriam contemplados, por exemplo, pessoas desempregadas e beneficiárias de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família
O anúncio do pacote de tarifas sociais será feito durante reunião com parlamentares que seguiram a orientação da prefeitura de votar contrariamente à proposta rejeitada nesta sexta-feira (3) no Legislativo.
Atualmente, têm direito às isenções idosos a partir de 65 anos, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com necessidade de deslocamento para consultas e estudantes do Ensino Médio e da Educação para Jovens e Adultos (EJA) que moram pelo menos 1 quilômetro distante de onde frequentam as aulas.Também não pagam os usuários das linhas que circulam nas vilas e favelas.