Guilherme Peixoto
A sede da Empresa Mineira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), em Belo Horizonte, foi incluída, nesta quarta-feira (8), na lista de imóveis que o governador Romeu Zema (Novo) cogita oferecer à União como forma de abater a dívida de Minas Gerais com o Executivo federal, que ultrapassa os R$ 172 bilhões.
O imóvel, localizado no alto da Avenida Raja Gabaglia, na Região Centro-Sul, é cotado para abrigar o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6).
Desde que foi instalado, em 2022, o TRF-6 funciona nas dependências da Justiça Federal, também na Raja, mas no início da avenida, nas proximidades da Praça da Assembleia.
O prédio da Emater foi incluído na lista de Zema durante a tramitação, na Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa (ALMG), da proposta que autoriza o repasse dos imóveis no âmbito do Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag). Na versão original da relação, o prédio não era citado.
O empreendimento compõe uma lista de imóveis que foram anexados ao texto nesta quarta. As adições foram pleiteadas ao relator, Rodrigo Lopes (União Brasil), pelo líder do governo Zema na Assembleia, João Magalhães, do MDB.
A nova versão da relação de imóveis que podem ser federalizados mantém o Solar Narbona, na Praça da Liberdade. O palacete foi cedido pela administração estadual ao TRF-6 no ano passado, para abrigar espaços como a biblioteca da Corte e um centro de memória do Judiciário federal.
Chegadas e partidas
Apesar da inclusão do edifício da Raja Gabaglia, outros imóveis da Emater, sobretudo no interior, foram retirados da listagem. Houve cortes, também, de edificações ligadas a universidades estaduais. O documento, originalmente composto por 343 itens, foi reduzido a 259.
A nova versão da lista de Zema ainda precisa ser aprovados pela Comissão de Administração Pública em sessão posterior.
A possibilidade de inclusão do edifício-sede da Emater na lista de Zema vinha sendo aventada ao menos desde agosto. À ocasião, o deputado Carlos Henrique (Republicanos), que já foi um dos líderes do governo estadual no Legislativo, protestou contra a possibilidade.
