Tatiana Moraes
Dez municípios de Minas Gerais foram autorizados pelo Ministério da Saúde a receber um total de R$ 27,16 milhões para construção de novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
Os recursos serão repassados em parcela única pelo Fundo Nacional de Saúde aos fundos municipais de saúde, após o cumprimento das exigências previstas no Sistema de Monitoramento de Obras Fundo a Fundo (Sismob), por meio do InvestSUS Gestão.
O objetivo é ampliar a rede pública de atendimento em saúde mental, com unidades voltadas à atenção psicossocial em diferentes níveis de complexidade.
A habilitação segue critérios técnicos e populacionais definidos nas políticas de atenção psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS). As obras devem atender parâmetros de infraestrutura e capacidade estabelecidos para o funcionamento dos Caps em cada cidade.
Municípios mineiros beneficiados e valores liberados
- Betim – R$ 3.206.000
- Divino – R$ 2.506.000
- Ituiutaba – R$ 2.506.000
- Juiz de Fora – R$ 3.206.000
- Manga – R$ 2.506.000
- Mário Campos – R$ 2.506.000
- Monte Sião – R$ 2.506.000
- Novo Cruzeiro – R$ 2.506.000
- Uberlândia – R$ 3.206.000
- Urucuia – R$ 2.506.000
A portaria 8.222, que autoriza o repasse, determina que os municípios mantenham atualizadas as informações sobre a execução das obras no Sismob e prestem contas no Relatório Anual de Gestão (RAG), com aprovação dos respectivos conselhos municipais de saúde, conforme a Lei Complementar nº 141/2012.
Tipos de Caps
Criados no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), os Caps são serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) voltados ao cuidado de pessoas com transtornos mentais graves e persistentes ou sofrimento psíquico intenso, inclusive associado ao uso de álcool e outras drogas.
Eles substituem o modelo hospitalocêntrico — que se concentra no hospital como o principal provedor de cuidado — e funcionam em regime aberto, articulados à atenção básica e a outros pontos da rede.
Existem diferentes modalidades, conforme o porte e a necessidade local: Caps I e II atendem adultos em regime diário; o Caps III opera 24 horas, inclusive feriados e fins de semana, com acolhimento noturno e leitos de observação; o Capsi é voltado a crianças e adolescentes; e o Caps AD atende pessoas com transtornos relacionados ao uso de substâncias. Todos atuam com projetos terapêuticos individuais e equipes multiprofissionais para promover a reinserção social.
O atendimento nas unidades está disponível para qualquer pessoa que precise de suporte, e pode ser acessado de forma espontânea ou por encaminhamento de outros serviços da rede de saúde. Segundo dados oficiais do Ministério da Saúde, o Brasil possui, atualmente, mais de 3 mil Caps habilitados.
