Guilherme Peixoto
Lucas Ragazzi
O governo de Minas Gerais prepara uma mudança no sistema de regulação assistencial do sistema público de saúde. Hoje, o setor, responsável por tarefas como o gerenciamento do acesso aos leitos dos hospitais estaduais vinculados ao SUS e o cumprimento de mandados judiciais, atua de forma descentralizada, com departamentos específicos cuidando isoladamente de cada uma das macrorregiões mineiras. O plano da gestão de Romeu Zema (Novo), contudo, é centralizar a área em uma estrutura única, localizada em Belo Horizonte.
De um lado, interlocutores do Executivo estadual defendem a alteração na lógica de trabalho, afirmando que a centralização do processo de regulação vai viabilizar a contratação de médicos especialistas, como cardiologistas e pediatras, além de agilizar o encaixe de pacientes em situação aguda.
Do outro, servidores das coordenadorias regionais questionam e temem prejuízos aos atendimentos.
Documento obtido por O Fator mostra que, na segunda-feira (13), funcionários responsáveis por coordenar as centrais macrorregionais de regulação enviaram, aos médicos e enfermeiros de suas equipes, um texto discordando da decisão da Saúde estadual.
No memorando, os coordenadores macrorregionais dizem que, durante reunião para tratar da instalação da central única de regulação, fizeram apontamentos críticos à medida.
“A maioria de nós se posicionou de forma contrária a essa proposta, visto que um dos princípios organizativos do SUS é a descentralização. Entendemos que uma central única será extremamente prejudicial aos nossos usuários, que a regulação de 853 municípios em um único local, que desconhece as particularidades locorregionais, comprometerá a equidade do acesso, impedindo a tomada de decisões mais ágeis e condizentes com a realidade local”, afirmam.
Laboratório potiguar estará à frente
A reportagem apurou que o controle da central única de regulação caberá a um laboratório vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Segundo representantes do governo estadual a par da proposta, o objetivo é utilizar mecanismos de inteligência artificial (IA) na priorização de casos mais graves.
Embora o Palácio Tiradentes veja com bons olhos o uso da IA na saúde pública, os coordenadores macrorregionais contrários à centralização criticam.
“Acreditamos que nenhuma Inteligência Artificial substituirá a nossa humanidade e dedicação ao ser humano. Foram inúmeros desafios, como exemplo, vejam nossa atuação na pandemia de Covid-19. Podemos, e devemos, nos orgulhar de todo o trabalho que fazemos há quase duas décadas. Nunca se esqueçam do valor de cada um de vocês. Nossa história jamais será apagada ou esquecida”, assinalam, aos subordinados.
O Fator pediu um posicionamento formal à Secretaria de Estado de Saúde a respeito do tema. A pasta confirmou os estudos para a implantação de um novo sistema.
“Em relação à reorganização das centrais, o modelo em estudo prevê a criação de um complexo estadual de regulação, sediado em Belo Horizonte, com interlocução regional por meio das Superintendências e Gerências Regionais de Saúde. O formato busca fortalecer o apoio técnico local e padronizar a gestão em todo o Estado, com base em experiências bem-sucedidas de outros estados brasileiros”, pontuou.
