Um dos motivos para o cancelamento da audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) sobre o projeto de lei que institui um programa de escolas cívico-militares tem nome e sobrenome: Flávio Bolsonaro. A sessão ocorreria na terça-feira (2).
O senador e pré-candidato do PL à Presidência da República desembarca no estado na segunda-feira (1) e permanece em Minas até quarta-feira (3). Ele vai cumprir agendas na capital mineira e também em Patos de Minas, no Alto Paranaíba.
Conforme apurou a reportagem, aliados do filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediram a mudança da data, que foi remarcada para 25 de junho. Além de Flávio, parlamentares argumentaram que o feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (4), deve esvaziar a ALMG e, por isso, preferem permanecer em suas bases eleitorais.
Como mostrou O Fator, a audiência seria o primeiro “teste” do novo secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, Gustavo Braga. Esse seria o primeiro compromisso público do secretário com deputados estaduais.
A sessão para discutir a proposta do governo estadual, inclusive, aconteceria em 28 de abril, mas foi cancelada porque Rossieli Soares foi demitido do comando da Educação estadual um dia antes.
Projeto
O texto foi enviado pelo governador Mateus Simões (PSD) ao Legislativo no início de abril. O modelo cívico-militar está suspenso em Minas por causa de decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Em fevereiro, o desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, da 19ª Câmara Cível do TJMG, restabeleceu decisão da Corte de Contas que determinou a descontinuidade do programa neste ano.
O projeto do governo prevê que o modelo cívico-militar poderá ser adotado por escolas estaduais dos ensinos fundamental, médio e profissionalizante. A adesão estará condicionada à manifestação favorável da comunidade escolar.