Guilherme Peixoto
Guilherme Jorgui
Deputados estaduais articulam a retirada do Hospital Regional de Divinópolis, no Centro-Oeste, da lista de imóveis que o governo de Minas Gerais cogita oferecer à União no âmbito da renegociação da dívida estadual. O Fator apurou que há em curso tratativas para excluir o local da relação com 259 edificações cujas transferências ao governo federal são analisadas pela Assembleia Legislativa. A ideia é promover a mudança antes mesmo do tema ser votado em plenário.
Como a reportagem vem acompanhando, os governos de Romeu Zema (Novo) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demonstraram divergências quanto ao modelo de repasse, à União, do Hospital de Divinópolis. As obras do equipamento devem ser concluídas no ano que vem.
Enquanto o Palácio Tiradentes sinalizou favoravelmente à assinatura de um termo de cessão do espaço, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) pleiteia que a transferência aconteça nas condições de um acordo de cooperação firmado no início de janeiro, quando a possibilidade de envolver a casa de saúde nas negociações do Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag).
Na Assembleia, as articulações para a retirada do Hospital de Divinópolis da lista do Propag são lideradas pela deputada Lohanna França (PV). Beatriz Cerqueira (PT) também tem conversado sobre o tema com colegas.
O prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (Novo), tem buscado outras frentes para tratar da questão. Nesta semana, Gleidson se encontrou com o ministro da Educação, Camilo Santana, durante passagem por Brasília (DF). Acompanhado por Gleide Andrade, que integra a direção nacional do PT, ele defendeu a Santana que a transferência do hospital aconteça nos moldes originalmente pactuados.
Universidade deve assumir gestão
O acordo firmado em janeiro por governo mineiro e União prevê a entrega do Hospital à Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ). Pelos termos do trato, a universidade, uma vez de posse do local, repassaria a gestão das atividades hospitalares à Ebserh.
Nessa quinta-feira (30), começou a tramitar na Assembleia um projeto de lei para autorizar o Executivo estadual a doar o imóvel à UFSJ. O texto é de autoria de Lohanna.
Escola estadual também pode sair da lista
Além do Hospital de Divinópolis, podem sair da lista de imóveis do Propag o edifício-sede da Empresa Mineira Técnica de Assistência e Extensão Rural (Emater) e o colégio Estadual Central, ambos em Belo Horizonte.
Conforme O Fator mostrou nesta semana, a retirada da Emater do documento é pleiteada, inclusive, por deputados da base aliada a Zema. O prédio é cotado para abrigar a nova matriz do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). Desde que foi instalada, em 2022, a Corte funciona no edifício da Justiça Federal.
A próxima votação da relação de imóveis acontecerá na Comissão de Administração Pública da Assembleia. A necessidade de finalizar as conversas sobre a possível retirada da Emater, inclusive, ajudou a adiar a análise do texto no comitê para a próxima semana. Depois, antes da chegada ao plenário, a matéria passará pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO).
