PT e PSOL atuaram para derrubar voto distrital

Hugo Motta ressuscitou proposta na sexta passada (31)
Talíria Petrone na CCJ em 2019
Talíria Petrone na CCJ em 2019: pedido para retirar de pauta o voto distrital. Foto:Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Parlamentares do PT e do PSOL tentaram diversas vezes derrubar a proposta de voto distrital, que Hugo Motta ressuscitou neste Dia das Bruxas.

No voto distrital, cada partido indica um único candidato a deputado por região. Nos Estados Unidos, adota-se o voto distrital puro.

O sistema garante que o eleitor de um candidato perdedor ainda saberá quem é seu deputado: aquele da região onde mora.

A proposta salomônica em tramitação na Câmara divide as vagas em duas: metade preenchida pelo voto distrital e metade pelo sistema proporcional, já em vigor.

Na noite de sexta passada (31), o relator da proposta na Câmara, Domingos Neto (PSD-CE), deu entrevista à GloboNews dizendo que pretende modificar o texto para prever um voto único, em vez de dois votos (um no sistema distrital e outro no proporcional).

Domingos Neto assumiu a relatoria em abril deste ano e desde então não fez absolutamente nada a respeito, nem sequer pedir uma audiência pública.

O voto distrital misto foi aprovado no Senado no fim de 2017, durante o governo Temer, por 40 votos a 13. Os senadores do PT votaram contra, entre eles o hoje deputado federal Lindbergh Farias, líder da federação PT-PCdoB-PV na Câmara. O parecer juntou propostas de José Serra e do então presidente do Senado, Eunício Oliveira.

Desde então tramitou lentamente na CCJ da Câmara, sem nenhuma votação.

Dois ex-deputados do PSDB, Betinho Gomes e Samuel Moreira, apresentaram pareceres em 2018, 2019 e o mais recente em 2021, sem uma decisão final da comissão.

O ex-deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG) pediu retirada de pauta ainda em 2018, sem sucesso.

Também pediram a retirada, ao longo dos últimos anos: Luiz Couto (PT-PB) e Talíria Petrone (PSOL-RJ).

Lá em 2017, o então senador Lindbergh declarou: “Esse tema tem que ser discutido numa PEC. É uma forçação de barra gigantesca votar isso como projeto de lei”.

O voto distrital favorece o candidato que consegue votos na própria região, e prejudica os candidatos identitários (sindicalista, professor, policial, militar, pastor, etc.).

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