Antes dono de 49% das ações da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), o governo do estado é, agora, responsável por 95% dos títulos da estatal. A mudança ocorreu na terça-feira (4), após assembleia extraordinária.
A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), que possuía 51% das ações, passou a ter apenas 5%.
A alteração acontece cerca de uma semana depois de o contrato para a exploração do nióbio de Araxá, no Alto Paranaíba, ser renovado. A sociedade entre a Codemig e a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), venceria em 2032. O acordo, agora, vai até 2055, garantindo à estatal 25% dos lucros líquidos do trabalho minerário.
A mudança no capital societário também tem relação com o Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag). Nesta quinta-feira (6), o governador Romeu Zema (Novo) vai encaminhar, à União, uma proposta que prevê a federalização da Codemge como forma de abater parte da dívida estadual.
Nos cálculos do Palácio Tiradentes, a Codemge vale R$ 4,59 bilhões. O montante considera os 5% da empresa na Codemig, além de ativos como imóveis.
A participação da Codemge na Codemig poderá voltar a subir em caso de necessidade atinente às tratativas do Propag. O programa prevê a possibilidade de desconto de 20% nas dívidas estaduais por meio do repasse de bens como estatais, edificações e créditos tributários.
Para fazer jus à regra dos 20%, Minas tem de apresentar uma carteira de propriedades avaliada em no mínimo R$ 36 bilhões. Portanto, uma possibilidade futura é aumentar a participação da Codemge na Codemig a fim de alcançar esse valor.
