Fransciny Ferreira
Não há, por ora, ambiente favorável à cassação do mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG) no Conselho de Ética da Câmara. Isso, no entanto, não significa que o parlamentar terá tranquilidade no colegiado. Conforme apurou O Fator, ele pode enfrentar novo processo de desgaste político dentro do órgão.
Atualmente, Janones é alvo de cinco representações em andamento no Conselho, todas apresentadas pelo PL. A principal delas resultou em seu afastamento do mandato por três meses, após o embate com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). A denúncia partiu da liderança do partido, e a suspensão foi pedida pela própria Mesa Diretora da Câmara.
O episódio que deu origem ao processo ocorreu em 9 de julho, durante uma sessão plenária. Parlamentares do PL acusaram Janones de atrapalhar o discurso de Nikolas e de ter feito declarações consideradas homofóbicas contra ele. A penalidade terminou em outubro, quando Janones voltou ao mandato.
O político do Avante, por outro lado, afirma ter sido a verdadeira vítima de agressões por parte de integrantes do PL. O relator do caso, deputado Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE), deve apresentar na próxima semana o parecer sobre a continuidade ou não do processo durante reunião da comissão.
Segundo interlocutores ouvidos por O Fator, a tendência é que o colegiado não imponha nova punição grave, como outro afastamento de três meses ou a cassação do mandato. A avaliação é de que o caso deve ser encerrado com o reconhecimento de que a punição já foi aplicada, argumento também sustentado pela defesa do parlamentar.
Episódio da ‘rachadinha’
Mas, nos bastidores, parlamentares da oposição se articulam para que Janones enfrente nova punição de afastamento de três meses da atividade parlamentar, em outro processo que tramita no Conselho de Ética. Integrantes do PL afirmam que o partido não pretende recuar dessa posição.
O processo considerado estratégico pela oposição acusa Janones de ter mentido à Câmara ao negar a prática da chamada “rachadinha” em seu gabinete durante sua defesa no Conselho, em 2024. A sigla sustenta que, posteriormente, o deputado admitiu o crime ao firmar um acordo de não persecução penal com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Essa representação retoma um caso anterior, do ano passado, relacionado a uma investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) e posteriormente encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF). À época, o relator, deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), entendeu que a apuração não deveria avançar por tratar de fatos anteriores ao mandato atual. O parecer foi aprovado e o processo arquivado.
A nova representação, contudo, já conta com parecer favorável do relator do processo, deputado Fausto Santos Júnior (União Brasil-AM), pela admissibilidade da denúncia. Um pedido de vista apresentado em outubro pelo deputado Paulo Lemos (Psol-AP) evitou a votação do documento no colegiado.
Interlocutores ouvidos pela reportagem disseram que essa é a denúncia mais robusta contra o mineiro e, por isso, deve prosperar. O intuito é fazer com que o processo se estenda até 2026, ano de pleito eleitoral. Janones já tem movimentado para as eleições e deve confirmar sua saída do Avante para a Rede na janela partidária, em abril.
Outras denúncias
Outra representação no colegiado acusa Janones de calúnia e injúria contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO), sob a alegação de que ele o chamou de “assassino”, “corrupto” e “drogado”. O relator é o deputado Castro Neto (PSD-PI), que apresentou parecer a favor do arquivamento do processo. Agora, cabe ao presidente do colegiado pautar o tema.
Outras duas denúncias tratam de declarações sexistas e machistas que teriam sido dirigidas a Michelle Bolsonaro e a outras mulheres, incluindo o episódio em que Janones teria chamado a ex-primeira-dama de “incomível” nas redes sociais. Ainda não foram designados relatores para os casos, mas já há pedido de apensamento das representações.
Em outra ação, o motivo foi o uso de uma camiseta com palavras de baixo calão sobre anistia, em alusão ao projeto que beneficia os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Nesse caso, Janones foi absolvido. O parecer do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) pelo arquivamento foi aprovado por 13 votos a 4, em outubro.
