Cedê Silva
Uma comissão especial da Câmara acaba de aprovar uma PEC para isentar de IPVA os veículos com 20 anos ou mais.
A proposta, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG), recebeu na comissão parecer de outro mineiro: o deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG).
Meses atrás, na CCJ, o também mineiro Lafayette Andrada – também do Republicanos – foi quem fez o parecer.
A PEC foi aprovada no Senado em março de 2024. Segue agora para votação final no plenário da Câmara. Por ser uma PEC, o texto não pode ser vetado pelo presidente Lula.
A isenção de IPVA, pela proposta, vale para “veículos terrestres de passageiros, caminhonetes e mistos com 20 (vinte) anos ou mais de fabricação, excetuados os micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques.”
A maioria dos estados já tem regras para isentar o IPVA dos carros velhos, a partir de diferentes idades. Em Minas há isenção para veículos classificados como “de valor histórico”, com “no mínimo trinta anos de fabricação”.
Leia também:
