Como votaram os mineiros no PL Antifacção

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça (18), por 370 votos a 110, o sexto parecer de Guilherme Derrite (PP-SP) ao projeto antifacção originalmente apresentado pelo governo Lula. O texto seguiu para o Senado.

Ao contrário de versões anteriores, o texto não cita “terrorismo”, nem tira funções da Polícia Federal.

O texto cria o crime de “domínio social estruturado”, com várias condutas típicas de facções e milícias que exercem controle territorial.

Define que os líderes de facções e milícias “cumprirão obrigatoriamente a pena” em prisão federal de segurança máxima.

Determina que os homicidíos cometidos por membros das facções e milícias serão julgados em varas criminais colegiadas, em vez de no Tribunal do Júri.

Autoriza o juiz a decretar sequestro e bloqueio de bens já durante o inquérito, inclusive de ofício – sem provocação do MP ou do delegado.

Veja como votaram ontem os deputados mineiros.

Votaram SIM – a favor do parecer de Derrite no PL Antifacção (38 deputados):

1. Aécio Neves (PSDB-MG)
2. Ana Paula Leão (PP-MG)
3. Bruno Farias (Avante-MG)
4. Delegada Ione (Avante-MG)
5. Delegado Marcelo (União-MG)
6. Diego Andrade (PSD-MG)
7. Dimas Fabiano (PP-MG)
8. Domingos Sávio (PL-MG)
9. Dr. Frederico (PRD-MG)
10. Emidinho Madeira (PL-MG)
11. Euclydes Pettersen (Republicanos-MG)
12. Fabiano Cazeca (PRD-MG)
13. Fred Costa (PRD-MG)
14. Greyce Elias (Avante-MG)
15. Hercílio Diniz (MDB-MG)
16. Igor Timo (PSD-MG)
17. Junio Amaral (PL-MG)
18. Lafayette Andrada (Republicanos-MG)
19. Lincoln Portela (PL-MG)
20. Luis Tibé (Avante-MG)
21. Luiz Fernando (PSD-MG)
22. Marcelo Álvaro (PL-MG)
23. Mário Heringer (PDT-MG)
24. Mauricio do Vôlei (PL-MG)
25. Misael Varella (PSD-MG)
26. Newton Cardoso Jr (MDB-MG)
27. Nikolas Ferreira (PL-MG)
28. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
29. Pinheirinho (PP-MG)
30. Rafael Simões (União-MG)
31. Rodrigo de Castro (União-MG)
32. Rosângela Reis (PL-MG)
33. Samuel Viana (Republicanos-MG)
34. Sergio Santos (Podemos-MG)
35. Stefano Aguiar (PSD-MG)
36. Weliton Prado (Solidariedeade-MG)
37. Zé Silva (Solidariedeade-MG)
38. Zé Vitor (PL-MG)

Votaram NÃO – contra o parecer de Derrite no PL Antifacção (13 deputados):

1. Ana Pimentel (PT-MG)
2. André Janones (Avante-MG)
3. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
4. Dandara (PT-MG)
5. Duda Salabert (PDT-MG)
6. Eros Biondini (PL-MG)
7. Leonardo Monteiro (PT-MG)
8. Miguel Ângelo (PT-MG)
9. Padre João (PT-MG)
10. Patrus Ananias (PT-MG)
11. Paulo Guedes (PT-MG)
12. Reginaldo Lopes (PT-MG)
13. Rogério Correia (PT-MG)

AUSENTES (2):

1. Gilberto Abramo (Republicanos-MG)
2. Odair Cunha (PT-MG)

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