Os ministérios do Planejamento e do Desenvolvimento Social não responderam às perguntas de O Fator sobre um corte de R$ 278 milhões no Bolsa Família que vai bancar parte de um reforço de R$ 2 bilhões no Fundo Nacional de Saúde.
A portaria do Planejamento foi publicada nesta quarta (10) no Diário Oficial.
A portaria remaneja o orçamento, cortando cerca de R$ 2 bilhões em despesas de diferentes ministérios e da Presidência, e direcionando essa verba para a Saúde.
Em termos absolutos, o maior prejudicado é o Ministério das Cidades, que sofreu corte de mais de R$ 1 bilhão.
Em segundo lugar vem a Previdência Social, com corte de mais de R$ 510 milhões.
A pasta do Bolsa Família sofreu o terceiro maior corte, R$ 312 milhões, sendo R$ 278 milhões nas transferências diretas do programa.
O valor médio do Bolsa Família neste mês foi de R$ 691,37. O valor do corte, portanto, pagaria 402 mil benefícios, ou 12 meses de benefício para mais de 33 mil famílias.
De novembro para dezembro, o número de beneficiários subiu, de 18,65 milhões para 18,7 milhões. O valor médio também subiu: era de R$ 683,28 no mês passado.
O Ministério do Desenvolvimento Social pediu a O Fator para tratar do tema “diretamente com o Ministério do Planejamento e Orçamento, órgão responsável por essas atribuições”.
O Ministério da Previdência Social respondeu que o valor de R$ 510 milhões corresponde a “sobras” da Compensação Previdenciária. “[O]u seja, o INSS não gastou todo o orçamento destinado ao Comprev. Isso acontece porque a despesa orçamentária despendida é decorrente do fluxo de requerimentos processados”.
Os ministérios do Planejamento e das Cidades não responderam às nossas perguntas.
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