Guilherme Peixoto
Daniel Haidar
O Consórcio Saúde Hope, vencedor da licitação para a construção do Complexo de Saúde Hospitalar Padre Eustáquio (HoPe), na Gameleira, em Belo Horizonte, apresentou recurso contra a decisão judicial que determinou a suspensão do resultado do edital. A apelação foi protocolada nessa terça-feira (16) junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A decisão pela suspensão da homologação da vitória do Consórcio Saúde Hope data de 28 de novembro e é assinada pelo desembargador Fábio Torres de Sousa. A sentença, de caráter liminar, atende a um pedido da segunda colocada da concorrência, a OPY Healthcare Gestão de Ativos e Investimentos, que questiona a capacidade técnica do Consórcio Saúde Hope para a realização da obra.
No recurso, a defesa do consórcio vencedor do certame afirma que a suspensão aconteceu “sem qualquer análise de impactos”. O entendimento do Consórcio Hope é que a decisão monocrática gerou efeitos “extremamente nocivos ao interesse público”.
“A suspensão dos efeitos da homologação do resultado da Licitação e da adjudicação do objeto licitado ao Consórcio, decretada de forma precária e fundada em premissa técnica equivocada, interrompe indevidamente um procedimento licitatório estratégico, com repercussões que ultrapassam os limites subjetivos da disputa e alcançam a própria Administração e a coletividade que deveria ser beneficiada pela contratação”, lê-se em trecho da apelação.
Divergência sobre atestados
No mandado de segurança que originou a suspensão do edital, a OPY afirma que o atestado técnico apresentado pelo Consórcio Saúde Hope para comprovar a expertise na construção de espaços hospitalares se basearia em uma obra de 15,9 mil metros quadrados, incluindo áreas não médicas como estabelecimentos, lojas e auditório.
Para demonstrar a capacidade técnica, o Consórcio Saúde Hope enviou documentos referentes à construção de uma unidade de saúde ligada ao grupo Lifecenter. Na visão do desembargador Fábio Sousa, o material não comprovou o cumprimento do requisito previsto no edital.
Nas contrarrazões, o Consórcio Saúde Hope afirma que todas as dependências da unidade do Lifecenter contam com infraestrutura típica de hospitais, como sistemas de climatização, rede de energia estabilizada e geradores, gases medicinais, centrais de resíduos hospitalares e estacionamento unificado para ambulâncias, pacientes e equipes assistenciais.
Ainda segundo o consórcio vencedor, a OPY teria suprimido propositalmente a primeira página do atestado técnico ao anexá-lo ao mandado de segurança. O grupo Hope aponta que o documento apresentaria menção expressa à área total de 70.400 metros quadrados do Complexo Life Center e sua destinação para fins hospitalares.
“A OPY não apresentou prova pré-constituída mínima, além de incorrer em ocultação de trechos, supressão de documentos e narrativa incompleta cuja análise mais detida conduz a entendimento manifestamente oposto ao que veio sendo sustentado e encampado pela decisão proferida em sede de antecipação de tutela recursal”, afirmam.
O projeto
O Complexo Hospitalar foi anunciado em outubro deste ano. Os investimentos previstos giram em torno de R$ 2,4 bilhões. A ideia é integrar, em um mesmo espaço, atividades hoje desenvolvidas no Hospital Alberto Cavalcanti, no Hospital Infantil João Paulo II, no Hospital Eduardo de Menezes e na Maternidade Odete Valadares. O empreendimento também contempla uma unidade do laboratório de análises clínicas da Fundação Ezequiel Dias (Funed).
A estrutura totaliza 86.955 metros quadrados, com hospital público de 532 leitos (110 de UTI), 13 salas cirúrgicas e mais de 60 consultórios especializados.
