Marcelo Freitas
A duração e a intensidade da atual onda de calor atropelaram a estratégia definida pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para o enfrentamento de eventos climáticos extremos. Em meados deste ano, o Executivo municipal elaborou o Protocolo de Calor, documento de caráter orientativo, a partir do qual será construído o Plano de Contingência para o Calor, destinado a dar uma pronta resposta da cidade ao problema.
Entre o Protocolo e o Plano de Contingência, passou a fazer parte do cenário uma onda de calor extremo, que começou na sexta-feira (26). De acordo com o Protocolo, trata-se de um evento climático de Nível 3, o penúltimo na escala, definido como “Onda de Calor Intensa e com Alto Risco para a saúde humana”. Este estágio ocorre quando as temperaturas máximas permanecem entre 34,6 ºC e 35,8 ºC por três dias consecutivos.
Os três dias consecutivos de calor foram cumpridos entre a sexta-feira e o domingo (28). Na sexta, a temperatura máxima foi 35,2 ºC; no sábado, de 35º C; no domingo, de 35,5 ºC, apenas três décimos de grau centigrado antes da passagem para o último nível na escala do protocolo, definido como “Onda de Calor Extrema e de Risco Muito Alto para a saúde humana”.
De acordo com o Protocolo de Calor, no Nível 3, a prefeitura deveria adotar, entre outras medidas, as seguintes:
- Emissão em massa de alertas referentes ao nível enfrentado e ações que podem ser realizadas ou barradas;
- Monitoramento da origem das ocorrências destinadas à rede pública e a intensificação do número de casos;
- Restrição de atividades externas aos grupos de risco;
- Garantia de leitos, equipes de urgência e recursos hospitalares no geral;
- Adoção de medidas de reforço do cuidado com os insumos físicos que precisam de ambiente resfriado, como vacinas, hemoderivados e medicamentos).
Tendo como referência o Protocolo de Calor, O Fator solicitou à Prefeitura de Belo Horizonte que informasse quais dessas medidas haviam sido adotadas. Pediu também que o Executivo apontasse em que estágio estava a transição do Protocolo de Calor para o Plano de Contingência.
Em nota, a Prefeitura informou que a Secretaria Municipal de Saúde estava monitorando os atendimentos na rede SUS-BH e já havia sensibilizado as equipes quanto à elevação das temperaturas. Garantiu também que os centros de saúde e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) estavam preparados para atender aos usuários e com estoques suficientes de medicamentos e insumos.
Na sexta, quando começou a onda de calor, a prefeitura enviou via SMS, WhatsApp, redes sociais e veículos de imprensa, um alerta de calor para cinco dias – de 26 a 30 de dezembro. No material, o poder público orientou os cidadãos para a adoção dos seguintes cuidados:
- Ingestão elevada de água;
- Evitar a exposição direta ao sol das 10h às 16h;
- Uso de chapéu, óculos escuros e protetor solar;
- Redução de esforços físicos e manutenção dos ambientes ventilados;
- Prioridade a refeições leves e ao não consumo de álcool;
- Não deixar crianças, idosos ou pessoas doentes em veículos ao sol.
Novos questionamentos
O Fator enviou à prefeitura dois novos questionamentos. Um deles era se o Protocolo de Calor já havia se transformado no Plano de Contingência. O Executivo respondeu negativamente e ressaltou que há diferenças entre os dois documentos.
De acordo com a Prefeitura de BH, o Protocolo tem caráter orientativo da atuação do município. Já o Plano de Contingenciamento seria uma norma legal de cumprimento obrigatório, com caráter impositivo. A previsão da gestão municipal é transformar o Protocolo de Calor em Plano de Contingência ao longo de 2026.
A reportagem também perguntou à prefeitura se, diante da intensidade da atual onda de calor, a emissão de apenas um alerta — o divulgado no dia 26 — foi suficiente para manter a população atenta aos cuidados necessários. Segundo o Protocolo, é preciso que haja “a emissão em massa de alertas” quanto às altas temperaturas.
Conforme o Executivo municipal, o sentido do alerta em massa está relacionado ao fato de a mensagem ter tido amplo alcance por ter sido enviada, simultaneamente, por várias mídias. Não há, de acordo com a prefeitura, relação entre esse trecho do Protocolo e a quantidade de diferentes alertas emitidos durante os dias de calor.
Nesse sentido, a administração municipal não considera que os alertas tenham sido em número inferior ao que a gravidade da situação exigia.
Relação entre calor e mortes
A relação entre calor e aumento do número de mortes está sendo estudada por vários cientistas e foi mostrada por reportagem de O Fator. Um destes estudos foi realizado por 12 pesquisadores brasileiros e portugueses, com base no cruzamento de informações sobre temperatura e número total de óbitos de 2000 a 2018. Os registros de temperatura são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Os dados quanto ao número de óbitos foram fornecidos pelo DataSUS.
A pesquisa foi realizada nas 14 regiões metropolitanas mais populosas do país, entre as quais a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O estudo apontou que, na RMBH, 3.263 mortes ocorridas entre 2000 e 2018 se encaixam no critério que baseou o levantamento. De acordo com o estudo, a média diária de mortes por calor excessivo na RMBH passou de 1,06 na década de 1970 para 1,89 no período pesquisado. Os maiores valores absolutos foram registrados em São Paulo (14.850) e no Rio de Janeiro (9.641).
A morte ocorre porque o calor causa uma sobrecarga no sistema de resfriamento do corpo, com a dilatação dos vasos sanguíneos para a liberação de calor, a disfunção do Sistema Nervoso Central e a falência de órgãos vitais, como rins, fígado, pulmões e coração.
No Brasil, uma das primeiras capitais a implantar um Protocolo de Calor foi o Rio de Janeiro, em outubro de 2024. O documento adota um sistema de cinco níveis de alerta.
No Nível 1, a recomendação é para prevenção e conscientização, com orientações sobre autocuidado, hidratação e proteção solar. O Nível 5, o mais crítico, prevê a suspensão de atividades externas, realocação de profissionais para áreas críticas e organização da rede hospitalar para atender os casos mais graves.
