Guilherme Peixoto
Alvo de um inquérito do Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG) por suspeitas de irregularidades, como funcionários fantasmas e pagamentos em duplicidade de diárias, o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas (Cisrun) acumula uma dívida de R$ 114,6 milhões. O valor foi obtido a partir de levantamento de O Fator no site da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Os R$ 114,6 milhões correspondem a dívidas tributárias e previdenciárias. As cifras foram atualizadas pela PGFN na segunda-feira (5).
O Cisrun atua na gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em 86 cidades norte-mineiras. A sede do consórcio está em Montes Claros.
O inquérito do MPC-MG sobre o consórcio trata, além das suspeitas de funcionários fantasmas e de sobrepreço nas diárias, de questões como a existência de cargos considerados desnecessários e sem relação com a gestão do Samu e a nomeação de servidores acima do previsto no Protocolo de Intenções da entidade, registrado em cartório.
Ainda conforme a denúncia que abriu espaço para a investigação, há suspeita de pagamento de salários e gratificações em desacordo com o plano de cargos do consórcio. Segundo o material remetido ao MPC-MG, o número de funções comissionadas saltou de 16 para 62 entre 2015 e o ano retrasado, configurando aumento de 275%.
Onze inscrições
As dívidas do Cisrun registradas na PGFN estão divididas entre onze inscrições. O número de maior passivo acumula débito de R$ 39,7 milhões.
No mês passado, o MPC-MG deu um ultimato ao consórcio por causa da não apresentação de seis documentos solicitados para o prosseguimento da apuração. O órgão se incomodou porque o Cisrun deixou de encaminhar, por exemplo, as folhas de ponto de três servidores investigados.
Também ficaram pendentes as notas de empenho das diárias pagas ao ex-prefeito de Juvenília e ex-presidente do Cisrun, Rômulo Marinho Carneiro, entre janeiro de 2023 e dezembro de 2024, com relatórios e comprovantes das despesas. A mesma documentação foi solicitada em relação a outros servidores, mas não foi apresentada.
O contrato celebrado com uma fornecedora, as notas de empenho e os comprovantes das despesas dos últimos 12 meses também estavam entre os documentos não enviados.
O Fator procurou o Cisrun para obter um posicionamento a respeito das dívidas presentes no sistema da PGFN e da apuração do Ministério Público de Contas. O espaço segue aberto.
