Daniel Messias
O Brasil acostumou-se a tratar a população em situação de rua como um problema de paisagem urbana, e não como um tema central de cidadania. Esse erro de enquadramento é a raiz de muitas falhas do Estado na condução e no planejamento de políticas públicas para quem vive nas ruas. Quando a prioridade vira “limpar a calçada” ou “reduzir incômodo”, a política já nasce torta, porque começa pela demanda de quem vê, e não pelo direito de quem precisa. A consequência é conhecida: serviços intermitentes, ações desarticuladas, programas que mudam com o humor eleitoral, e uma repetição cansativa de iniciativas que produzem manchetes, mas não produzem uma saída sustentável da rua.
A dignidade dessas pessoas não é um detalhe moral, é um princípio estruturante de política pública. Dignidade significa reconhecer que ninguém perde seus direitos por ter perdido um endereço. Significa garantir acesso real, e não apenas formal, a documentação, saúde, assistência social, educação, trabalho, e moradia. A Política Nacional para a População em Situação de Rua existe desde 2009, por meio do Decreto nº 7.053, com diretrizes de intersetorialidade e garantia de direitos.
Mesmo assim, o país foi incapaz de transformar diretrizes em rotina administrativa previsível, com metas, orçamento, coordenação e responsabilização. Mais recentemente, o governo federal lançou o Plano Ruas Visíveis em dezembro de 2023, como resposta a determinações institucionais, com um conjunto amplo de ações e investimento inicial divulgado de cerca de R$ 982 milhões. Em 2024, foi sancionada a Lei 14.821, criando a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua, um avanço importante por colocar trabalho e cidadania no centro das discussões. O desafio é transformar esse marco em capacidade concreta nos territórios, porque lei sem implementação vira apenas promessa, e promessa sem entrega vira frustração, e a frustração empurra a política de volta para soluções fáceis e midiáticas.
É aqui que entram os projetos de lei e iniciativas pensadas para render nas redes sociais e agradar eleitores, e não para resolver o problema. Em vez de atacar as causas, parte do debate público busca atalhos simbólicos, campanhas moralizantes, endurecimento de abordagem, ou propostas que deslocam a responsabilidade para o indivíduo. Um exemplo recente é a tentativa de institucionalizar campanhas do tipo “Dê futuro, não dê esmolas”, apresentada em câmaras municipais, com grande apelo de comunicação, mas risco de reforçar estigma e de servir mais à narrativa de “ordem” do que à ampliação de capacidade de atendimento. Quando a política nasce para performar virtude, ela costuma esconder três perguntas básicas, quem é o público? Quais são as portas de entrada e de saída? E qual orçamento, equipe e governança sustentam a execução por anos, e não por semanas?
Planejamento de longo prazo é indispensável porque a rua é, quase sempre, o ponto final de trajetórias de desigualdade acumulada. A desigualdade social não “explode” do nada; ela se instala. Falta de renda estável, trabalho precário, abandono escolar, violências familiares, saúde mental desassistida, dependência de álcool e outras drogas, rompimento de vínculos, passagem por abrigos superlotados, por instituições, por prisões, e por empregos de curtíssima duração, tudo isso vai estreitando alternativas até que a rua vira o único lugar possível.
A pandemia acelerou esse processo. O Ipea estimou crescimento expressivo da população em situação de rua, com aumento de 204.660 pessoas em 2019 para 281.472 em 2022, e apontou o impacto da Covid-19 nesse segmento. Mais recentemente, estudo da UFMG com base em dados do CadÚnico apontou 365.822 pessoas em situação de rua ao final de 2025, sinalizando, infelizmente, continuidade da tendência de alta. Se o Estado reage apenas com medidas emergenciais, ele se condena a enxugar gelo, porque as entradas nas ruas continuam mais rápidas do que as saídas.
Dizer isso não é ignorar a responsabilidade individual, é entender a escala do problema. Parte dessas pessoas permanece nas ruas porque os serviços oferecidos não correspondem às suas necessidades reais. Abrigos com regras rígidas, horários incompatíveis com bicos, restrições para casais, proibição de animais, falta de privacidade, conflitos internos, violência, furtos, exigências burocráticas, e distância das redes de sobrevivência formadas no território urbano, tudo isso torna o acolhimento pouco atraente ou até perigoso.
Há também o peso do estigma e da desconfiança. Muitos já foram humilhados, expulsos, abordados com truculência, tratados como caso de polícia. Em paralelo, há situações em que transtornos mentais, trauma e uso problemático de álcool e outras drogas dificultam aderir a rotinas rígidas, comparecer a entrevistas, manter documentação organizada, cumprir condicionalidades e enfrentar filas. Isso não autoriza soluções punitivas, autoriza políticas com desenho mais inteligente, com cuidado continuado, metas graduais e portas de entrada baixas, que não exigem “estar pronto” para só então começar a ajudar.
O tema de álcool, drogas e saúde mental precisa ser tratado com seriedade. O Brasil já ampliou instrumentos que permitem internação involuntária para dependência química, com regras e limites, e isso sempre gera debate sobre efetividade, direitos e alternativas comunitárias. Na prática, mesmo quando há indicação clínica, internação não substitui uma rede territorial forte. Sem CAPS AD, atenção básica preparada, consultórios na rua, redução de danos, moradia e renda, a pessoa sai e volta para a rua, e volta em pior condição, porque perdeu vínculos e aumentou a sensação de fracasso. A política pública madura não escolhe entre cuidado e ordem, ela organiza cuidado para produzir ordem com direitos, e não contra direitos.
Outro ponto crítico é o papel dos programas sociais federais, e aqui vai um alerta direto. Quando a política de transferência de renda e proteção social não é desenhada para incluir quem não tem endereço fixo, ela pode excluir justamente quem mais precisa. O CadÚnico é a principal porta de acesso para benefícios e para a própria visibilidade administrativa dessa população, e há diretrizes específicas para cadastramento de pessoas em situação de rua. Só que, na vida real, persistem barreiras de documentação, de informação, de deslocamento, de atendimento humanizado, e de integração entre assistência, saúde e trabalho.
Se o município não tem busca ativa qualificada, se o CRAS e o CREAS não estão estruturados, se a equipe não foi treinada, se faltam pontos de apoio e referência, a pessoa fica fora do sistema, e ficar fora do sistema, no Brasil, significa ficar fora de quase tudo. E quando há mudanças de regras, instabilidades orçamentárias ou filas administrativas, o impacto recai de forma brutal sobre quem já vive no limite, porque qualquer atraso de renda, atendimento ou vaga pode significar uma noite a mais na rua, e noites a mais na rua rapidamente viram meses.
Nada disso será resolvido sem envolver todas as esferas de governo. A rua é municipal no cotidiano, mas é federal e estadual no financiamento, nas regras, na saúde, na habitação, na segurança, no sistema de justiça, na educação e no trabalho. Sem coordenação, cada esfera empurra o problema para a outra. O município diz que não tem recursos para moradia, o estado diz que a assistência é municipal, a União diz que repassa, mas o repasse não se converte em equipe e serviço, e no fim sobra para a calçada. Governança é o nome disso, pactuação com metas e responsabilidades, com comitês intersetoriais funcionando de verdade, com indicadores públicos, com fiscalização e com continuidade entre gestões, porque a política para população em situação de rua não pode ser tratada como vitrine de mandato, ela precisa ser tratada como infraestrutura social.
O que fazer, então, além de discursos? Primeiro, adotar um princípio simples, moradia é ponto de partida, não prêmio de chegada. Propostas inspiradas em “Moradia Primeiro” ganham relevância porque atacam o núcleo da instabilidade, e já há iniciativa legislativa na Câmara buscando criar um programa com essa lógica. Moradia, aqui, não é apenas abrigo, é solução habitacional com privacidade e segurança, combinada com acompanhamento social e de saúde. Isso reduz internações, aumenta adesão a tratamento, facilita emprego e reaproxima vínculos.
Segundo, integrar políticas, em vez de somar ações soltas. Um plano efetivo precisa de linha de cuidado em saúde mental e álcool e drogas conectada a renda, educação e moradia, com um gestor de caso, com prontuário integrado e metas por pessoa e por família, e não só metas de “quantas abordagens” foram feitas. Terceiro, fortalecer portas de entrada de baixa exigência, consultório na rua, equipes de abordagem social com formação, centros de referência com funcionamento que respeite a realidade de quem vive na rua, e pontos de higiene, guarda-volumes e alimentação que reduzam riscos imediatos, porque reduzir risco é condição para qualquer reorganização de vida.
Quarto, trabalhar emprego e renda com realismo e rapidez. Para quem está na rua, a rota de retorno ao trabalho formal costuma ser longa, então é preciso criar degraus. Programas de trabalho protegido, frentes de trabalho remuneradas, economia solidária, vagas com acompanhamento, parcerias com setor privado, e estímulos para contratação com suporte psicossocial podem reduzir recaídas e rotatividade. Quinto, educação como reentrada, EJA com busca ativa, alfabetização funcional, certificação rápida, e conexão direta com formação profissional, porque oportunidade sem qualificação vira frustração, e frustração alimenta desistência.
Sexto, prevenção, que é a parte mais negligenciada, política de aluguel social e mediação de despejos, apoio a famílias em crise, saída qualificada de instituições, incluindo sistema prisional e acolhimento institucional, e proteção a mulheres e jovens em situação de violência, porque muitos chegam à rua por ruptura abrupta, e esse é o momento em que o Estado mais falha por falta de resposta rápida.
Por fim, é preciso coragem para abandonar a política de efeito e assumir a política de resultado. A população em situação de rua não é uma plateia de campanha, é um grupo de cidadãos com direitos e com histórias complexas. O Estado brasileiro falha quando trata essa complexidade com soluções rasas, e quando troca planejamento por improviso. Se quisermos avançar em melhorias concretas, o caminho é menos postagem e mais gestão, menos promessa e mais execução, menos ação isolada e mais coordenação entre União, estados e municípios.
A rua não é destino inevitável, é uma consequência social e institucional. E consequências podem ser reduzidas quando o poder público decide, com vontade política e competência, fazer o básico muito bem feito, com continuidade, com dados, com orçamento, e com respeito inegociável à dignidade humana.
