João Batista dos Mares Guia
O problema do socialismo é que, no mundo em que vivemos e até onde a vista alcança, ele não existe. Os novos utópicos redarguiriam: não existe, mas há na esperança em ação coletiva por uma sociedade melhor. Onde foi experimentado, porque desacreditado, ficaria conhecido como “socialismo real”, uma expressão sugestiva de haver esperança em um socialismo ideal! Invariavelmente, o socialismo real degenerou-se em totalitarismos. A ocupação de Budapeste pelos tanques russos, em 1956, e, uma vez mais pelos tanques russos, a ocupação da Tchecoslováquia, em 1968, e a consequente dissolução da “Primavera de Praga” ou da experiência coletiva do “socialismo em liberdade”, anteciparam e prenunciaram a Queda do Muro de Berlim, em 1989, e, dois anos adiante, o colapso da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Então, o socialismo agonizou. Do socialismo restaria uma esperança emancipada do clássico sonho utópico banhado em otimismo da paixão, todavia sob o crivo crítico do ceticismo da razão. Nos dias de hoje, e até onde a vista alcança, é o ceticismo da razão crítica que procura descortinar no horizonte o sonho portador de futuro.
O mundo em que vivemos nos dispõe, no presente empírico, um panorama um tanto sombrio. Não nos é dado vislumbrar um horizonte promissor. Utopias invariavelmente resultaram em distopias, às direitas e às esquerdas. Nossa época, ao contrário de uma épica, mais se assemelha a um tempo de distopia. Tudo que antes era sólido parece desfeito no ar. Em deliberado ataque frontal às democracias e à própria ideia de democracia e de Estado de bem-estar social estruturou-se globalmente a Internacional Conservadora, completamente encapsulada em supremacismos e em preconceitos de toda ordem (como misoginia e racismo), pautada por corrosivos contravalores e por crenças anti-humanistas. Seu tipo ideal de organização do poder de Estado e de ordem econômica e social combina autocracia e supremacismos, a começar do supremacismo do mercado desregulado sobre a sociedade e os indivíduos, acrescido do supremacismo neoimperialista de grande potência militar em ataque ostensivo e beligerante contra o multilateralismo, o Direito Internacional e a ordem política global oriunda do pacto de 1948, de que resultaram a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Nos dias de hoje, parece prevalecer uma Ordem da Desordem, uma Ordem da Ameaça.
Seja como for, sonhos não envelhecem. Sonhos não são quimeras. Invariavelmente, utopias degeneraram em seu contrário, ou em totalitarismos, ou, como no caso do pós-moderno neoliberalismo, em um aumento exponencial da desigualdade social, em oligopolização e em tirania global do capital financeiro impondo-se aos estados nacionais, além de dispor uma vaga de cinismo, degenerescência e bestialização. Última utopia do século passado, o neoliberalismo nos legou o mundo em que agora vivemos: extremismo ideológico e político, destrutivismo e ameaças globais à democracia, extremismo religioso, intolerâncias, perseguições a imigrantes, supremacismos de cor, religião, nação, região, etnia, cultura, classe social e de elites extremistas, elogio e adesão ao novo autoritarismo, ódio aos pobres, ódios e guerras, ameaça ao multilateralismo e destruição do Direito Internacional, a volta dos imperialismos, mais capitalismo e autoritarismo e menos capitalismo e democracia, medo e percepção ou sensação de colapso do futuro.
Só não é pior porque as democracias e os democratas resistem. Mais que a esperança, são irrevogáveis a fortaleza moral e a visão de futuro para que saibamos fazer a travessia dessa época sombria à paz e à civilidade, em resistência tenaz para assegurar a permanência da democracia. Sob a democracia,Hoje, porquanto sob a democracia, todavia vivemos e nos sentimos em estado psíquico de resistência democrática face a face ao espectro do autoritarismo que ronda a época.
O ideário socialista nos legou, e à posteridade, o valor moral da igualdade como aspiração política, social e histórica. Compreendemos que a liberdade, conexa à ampliação da igualdade, é uma luta perpétua. O ideário socialista, as lutas de classes, os partidos e movimentos sociais dos trabalhadores e as conquistas e a construção institucional e jurídico-política de direitos nos legaram, nos dias de hoje e até onde a visão de mundo libertária alcança, o que poderemos designar de social-democracia. Compreendemos e internalizamos que a democracia é um valor universal e que democracia sem republicanismo degenera em poder oligárquico ou em amesquinhamento da democracia, ou seja, degenera em democracia oligárquica de uma só classe social. O ideário da social-democracia concilia a economia de mercado e formas cooperativas de produção, capitalismo e políticas socialistas de estado de bem-estar social, democracia e republicanismo, democracia racial e mais igualdade. Concretamente, a luta política e social pela democratização da democracia somente poderá resultar na constitucionalização e na institucionalização do Estado de bem-estar social, na organização da cultura de Direitos Humanos compreendidos como a ética da democracia, e o republicanismo como componente da cultura política democrática, em uma sociedade de economia capitalista em cooperação com formas de economia solidária. Todavia, sublinhamos, capitalismo e democracia ampliada haverão de conviver em contradição não-antagônica. Seja como for, em contradição no sentido de relações dinâmicas de tensão, negociação e resolução. A cada resolução, decerto parcial, a renovação de tensões. No caso de um país continental como o Brasil, acrescente-se ao fortalecimento da democracia e ao republicanismo, o indispensável federalismo ou a autonomia relativa e eficaz dos poderes típicos dos entes subnacionais, os Estados e os municípios.
Social-democracia
O sonho dos tchecoeslovacos na “Primavera de Praga”, em 1968, e, após, durante a “Revolução de Veludo”, era a social-democracia. Poeticamente, a designaram de “socialismo em liberdade”. Concebe a democracia como um valor universal. Social-democracia é uma construção política histórica e concreta. Nascida das lutas da classe operária alemã, do mundo do trabalho e no chão-de-fábrica, evoluiu da experiência sindical à experiência política de construção do partido da classe operária, o partido social-democrata. A social-democracia nascente conquistou, constitucionalizou e estabeleceu institucionalmente a passagem da democracia oligárquica, porquanto formalmente liberal, à democracia de massas e à universalização dos direitos políticos, civis, sociais e humanos. Conquistou e constitucionalizou o Estado de bem-estar social ainda sob o Império Alemão e a democracia constitucional conservadora, do final do século XIX até a Primeira Grande Guerra.
Entretanto, direitos e Estado de bem-estar social custam muito dinheiro proveniente do Tesouro público, do Estado. Como se obtém esse dinheiro? Mediante a tributação redistributiva e progressiva sobre a renda dos muito ricos, dos ricos e dos abastados, alocada na forma de orçamentos anuais para o financiamento estruturado de políticas públicas de tipo socialista e de investimento em infraestruturas. Portanto, estamos tratando da convivência constitucional e política de capitalismo e de políticas públicas socialistas de Estado. Precisamente por isso, social-democracia é, ao mesmo tempo, estabilidade e tensão, tensão e resolução, luta e pactuação, luta política e negociação, redução da desigualdade em tempos de democracia de massas, de capitalismo e revolução tecnológica permanente. Social-democracia é a expressão política e institucional da contradição não antagônica, contudo, da perpétua contradição, entre capitalismo e democracia. Significa que a democracia não é um corolário ou o estado de natureza do capitalismo. O estado de natureza do capitalismo é a democracia oligárquica.
Exemplo da relação dinâmica de contradição não-antagônica entre capitalismo e democracia é a presente luta e aspiração de quem vive de renda-salário pela substituição da jornada semanal de trabalho na escala 6 x 1, pela escala 4 x 3. Reduz a margem de lucro da empresa capitalista? Em termos! Entretanto, induz a inovação tecnológica e incrementa a elevação da produtividade, ao tempo em que amplia a coesão social, amplia oportunidades de emprego e renda e a competitividade do trabalho face ao capital. Amplia a coesão social e a convivência familiar dos trabalhadores. O empresário capitalista associará a essa mudança a rápida elevação da produtividade mediante a inovação tecnológica e a simplificação e menor hierarquização da gestão empresarial. O resultado será um jogo de “ganha-ganha”, assegurado o lucro razoável.
O Estado de bem-estar social, ancorado tributária e orçamentariamente em forte redistribuição progressiva da renda, é a sustentabilidade de longo prazo do projeto de desenvolvimento em liberdade e mais igualdade que hoje realizam os países escandinavos, no Norte da Europa. Ali, capitalismo e democracia vivem em estado de permanente “contradição não-antagônica” ou de luta e pactuação políticas entre as classes sociais para a realização do “contrato” social-democrata. Eterno? Enquanto dura, senão não haveria a contradição não-antagônica. Requer uma sólida solidariedade entre assalariados e as classes médias como maiores beneficiários reais do Estado de bem-estar social, extensivo também aos ricos como direito, vez que se é um direito, por definição, é universal. Exige que a democracia seja, a um tempo, política, social e republicana.
Se os Direitos Humanos são a ética universalista da vida em democracia, já o republicanismo responde pela moralidade pública da vida em democracia e pela cultura organizacional e os valores das instituições da vida estatal, segundo os requisitos de: impessoalidade, colegialidade, honestidade, transparência, publicização, legalidade, interdição de qualquer tipo de privilégio e de qualquer tipo de discriminação envolvendo a administração/gestão e a alocação de bens públicos, e um sistema de freios e de contrapesos de controle e interdição de excessos de poder entre os Poderes e de uso arbitrário do poder estatal contra o cidadão. O ideal da República como um valor significa louvor à “coisa pública”. Distingue o que é público, universal, e o que é privado, particular; o que é direito, universal, e o que é privilégio, privado e oligárquico. Exige a aplicação da lei penal contra a corrupção e os corruptos, a responsabilização dos agentes públicos e o funcionamento de instituições de controle. O republicanismo como cultura política interdita a formação de castas ou de estamentos ou de elites de qualquer tipo estruturados com base em privilégios e em indevida apropriação, direta ou indireta, de qualquer parcela da riqueza pública, ou de uso do poder público para a obtenção de vantagens privadas. Portanto, são incompatíveis a República e os privilégios, a República e o patrimonialismo. Aí, sim, nesses pares opostos tem-se uma contradição antagônica. República não é um ingrediente ou predicado da democracia. A democracia moderna de massas é inseparável da República ou do republicanismo. Na democracia, até a monarquia constitucional tem de pautar-se pelo republicanismo.
No Brasil contemporâneo, o “lulismo” é a esperança portadora de futuro da social-democracia, todavia não alcançada entre nós. Nossa democracia esteve ameaçada. Nossa democracia encontra-se em busca da saída do labirinto, vez que a plena liberdade conquistada ainda permanece distante da igualdade desejada, vez que ainda temos pobreza, porquanto o lulismo tanto tenha feito para elevar as condições materiais e sociais de vida dos pobres. Nossas classes dominantes, os estamentos de rentistas privilegiados, o estamento estatal togado formado pelas altas magistraturas e seus privilégios (“penduricalhos”) e outras elites que placidamente partilham privilégios, são semileais à democracia, uma vez que não são republicanas, ainda que não sejam autoritárias em sentido político. O pior dos mundos se dá quando o privilégio estamental e o autoritarismo político se encontram e habitam nas mesmas pessoas ou grupos sociais. Esses são os reacionários e autoritários contumazes.
A conquista política e institucional da social-democracia decorre de um construtivismo político da luta política, institucional e social. Alcançaremos a social-democracia quando garantirmos como política de Estado, o Estado de bem-estar social na forma de políticas estruturadas e estruturantes, socialistas ou de ampliação da igualdade em liberdade, assegurado o fim de toda forma de pobreza, portanto, a afluência social dos mais desiguais a condições de vida material, cultural e civil de classes médias. Significa a democratização da democracia ou a democracia a um tempo política e social. Em oposição total a esse ideário, o governo autocrático do presidente Jair Messias Bolsonaro significou uma ameaça permanente, em atos, contra a democracia política e contra o legado institucional do lulismo. Significou a batalha do “destrutivismo” antidemocrático contra o “construtivismo” democrático, republicano e universalista.
O lulismo
No Brasil, o “lulismo” é o processo de reformismo democrático, político, social e institucional de luta política, ideológica e social para libertar a nossa peculiar e paradoxal democracia de massas do patrimonialismo oligárquico, da ainda grave desigualdade social, e de seus viciosos descaminhos antirrepublicanos bancados pelo Tesouro Público. Descaminho antirrepublicano? As emendas milionárias, por exemplo, ou, as desonerações fiscais de R$ 800 bilhões ao ano subtraídos ao Tesouro Público. Enquanto assim for, estaremos no labirinto. Nosso conservadorismo é atávico, oligárquico, antirrepublicano. É reacionário. Não dispõe de competências ética, intelectual e política para ser verdadeiramente conservador. Não há no Brasil uma verdadeira corrente de pensamento e uma elite dirigente liberal-conservadora. Sem ela, o extremismo emancipa-se e se agiganta. Não há ao centro do espectro político direitas-centro-esquerdas uma corrente e uma “classe dirigente”. Assim, o “lulismo” é, nos dias de hoje historicamente desafiado a se constituir como o representante de uma classe dirigente política para conduzir a travessia do labirinto à social-democracia.
O “lulismo” é a construção política de nossa saída do labirinto, é o processo de superação da contradição entre democracia e oligarquização, democracia e pobreza, democracia e déficit de republicanismo. Compete a ele, e somente a ele, nos dias de hoje, promover o encontro marcado pela ação coletiva política entre democracia, republicanismo, mais igualdade e desenvolvimento sustentável em nosso país. Esse é, em construção, o legado do “lulismo”. São os valores, ideias e práticas testemunhados persistentemente pelo presidente Lula.
Todavia, também em contradição não-antagônica com o lulismo encontra-se o próprio PT, vez que ainda é insuficientemente republicano e, internamente, insuficientemente democrático. O “lulismo” não tem caráter personalista. Porquanto um tanto épico e às vezes até mesmo heroico, trata-se de um ideário. Ou o legado do “lulismo” é a social-democracia institucionalizada, ou o legado, ora em construção, permanecerá sob ameaça. Lado a lado ao lulismo, é uma exigência política o PT entregar-se à construção da saída do labirinto. O problema imediato é o de que o “lulismo” é maior que o PT, o “lulismo” é mais democrático que o PT, é mais republicano que o PT, é mais democrático que os democratas brasileiros. O problema é que o “lulismo” ou o ideário da social-democracia ainda não é, no meio de nós, uma cultura política. Por isso, ainda estamos no labirinto.
