O pedágio das rodovias BR-364 e BR-365, que ligam Minas Gerais a Goiás, pode aumentar. A concessionária Ecovias Cerrado apresentou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) uma proposta de revisão do contrato que prevê R$ 632,3 milhões em obras, com impacto estimado de R$ 0,88 na tarifa a cada 100 quilômetros.
A concessão do trecho, com prazo de 30 anos, começou em janeiro de 2020 e abrange 432 quilômetros entre Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e Jataí, no interior de Goiás.
O Ministério da Fazenda analisou a proposta e concluiu, em parecer assinado na quarta-feira (29), que ela não apresenta problemas. A pasta avaliou aspectos concorrenciais e a onerosidade regulatória, sem examinar os custos das obras nem o impacto sobre o valor do pedágio, questões de competência da ANTT.
A proposta reúne oito itens: seis de inclusão de investimentos e dois de modernização contratual. Entre eles estão um ponto de parada e descanso na BR-364, um corredor elétrico para recarga de veículos, uma passagem de fauna e a adequação de um trecho em Ituiutaba, também no Triângulo Mineiro.
Os pleitos têm origens diferentes. A maioria partiu da concessionária, mas a faixa adicional próxima ao km 125 (do lado de Goiás) foi sugerida pela própria ANTT, enquanto a inclusão do Anel Viário Ayrton Senna foi solicitada pela Prefeitura de Uberlândia e posteriormente formalizada pela Ecovias Cerrado.
O Anel Viário é o item mais caro, orçado em R$ 525,4 milhões. Sozinho, responde por mais de 80% do custo total e por R$ 0,71 dos R$ 0,88 de impacto estimado pela concessionária na tarifa a cada 100 quilômetros. Segundo o parecer, a inclusão ainda depende da comprovação de viabilidade por meio de estudos e, posteriormente, de aprovação pela agência.
Os valores também não são definitivos. O documento registra que os custos e o impacto tarifário de todos os itens foram estimados pela Ecovias Cerrado, inclusive os das obras solicitadas por outros interessados, e podem ser alterados após a análise das áreas técnicas da agência de transportes.
Os pleitos fazem parte da revisão quinquenal do contrato, prevista para reavaliar as obrigações da concessão e atualizar suas regras entre o quinto e o décimo ano de vigência. O processo ainda inclui a elaboração da versão final da proposta e a deliberação da diretoria colegiada da ANTT antes de qualquer decisão sobre eventual reajuste da tarifa.
Atualmente, o trecho concedido conta com sete praças de pedágio, sendo quatro em Minas Gerais (Uberlândia, Monte Alegre de Minas, Ituiutaba e Santa Vitória) e três em Goiás (Paranaiguara, Cachoeira Alta e Jataí). Hoje, a tarifa para veículos simples é de R$ 5,90 em cada uma das praças.
