Prefeitos de municípios mineiros atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, que não assinaram a repactuação do acordo de indenização em 2024 se reuniram nesta sexta-feira (7) com representantes de Samarco, Vale e BHP Billiton. O encontro, realizado de forma discreta no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), debateu a adesão dessas cidades ao acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Pelo que O Fator apurou, a maior parte dos prefeitos que participou da conversa demonstrou interesse em aderir ao acordo. Neste momento, os municípios buscam entender quais são os passos necessários para formalizar a entrada.
Pessoas ouvidas pela reportagem afirmam que a adesão deve seguir as mesmas regras e valores apresentados às prefeituras durante a negociação de 2024. Portanto, não há previsão de uma nova discussão sobre quanto cada município poderá receber.
A reunião ocorre após o Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce (Coridoce) pedir ao TRF-6 a reabertura da possibilidade de adesão ao acordo. O consórcio informou que 23 municípios atingidos pelo desastre ainda não assinaram o acordo. Destes 23, O Fator soube que cerca de 19 têm a intenção de assinar.
O acordo homologado pelo STF envolve mais de R$ 130 bilhões. Desse total, R$ 100 bilhões são destinados a órgãos públicos, para ações ambientais e sociais, incluindo programas de transferência de renda.
Os recursos destinados aos municípios serão pagos ao longo de 20 anos e distribuídos de acordo com os danos registrados em cada cidade. Em troca, as prefeituras que aderirem terão de abrir mão de valores que poderiam receber em uma ação movida no Reino Unido contra as mineradoras.
A barragem de Fundão se rompeu em 5 de novembro de 2015. O desastre matou 19 pessoas, destruiu os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo e provocou danos na bacia do Rio Doce.
