O Republicanos registrou nesta sexta-feira (14) no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) a ata que oficializa o senador Cleitinho Azevedo como candidato ao governo de Minas Gerais e o ex-prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão, como candidato a vice pela coligação “Minas é do Povo”. A aliança é formada pelo Republicanos e pelo Podemos.
A ata também deixa registrado que, “caso não haja interesse recíproco do Podemos na formação da aliança”, os dois nomes poderiam ser registrados como candidatos isolados. O documento, no entanto, foi protocolado com a coligação formada pelas duas siglas. Não foi registrado candidato ao Senado.
O registro informa que a comissão executiva estadual da agremiação se reuniu na quinta-feira (13), de forma remota, sob a presidência do presidente estadual da sigla, deputado federal Euclydes Pettersen. O encontro ocorreu com base na autorização concedida pela convenção estadual da legenda, realizada em 25 de julho.
Segundo o documento, o órgão estadual recebeu, por meio do presidente, “amplos poderes” para definir a formação da coligação e os nomes que disputariam os cargos de governador e vice-governador. Há ainda negociações com o Democrata, antigo PMB. O prazo para o envio dos documentos à Justiça Eleitoral termina neste sábado (15).
Questionamentos
Como mostrou O Fator, antes mesmo da formalização da chapa, partidos adversários já se movimentavam nos bastidores na sexta-feira (7) para preparar uma eventual ação de impugnação do registro da candidatura de Cleitinho.
A discussão envolve a interpretação da Lei das Eleições e da Resolução nº 23.609 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que atribuem às convenções partidárias a escolha dos candidatos.
A possível contestação está relacionada à forma como o Republicanos conduziu a escolha da chapa majoritária. Ao longo de três atas anteriores, o partido não havia indicado formalmente os nomes de governador e vice, delegou “amplos e plenos” poderes ao presidente estadual.
Para pessoas lideranças de outras siglas ouvidas pela reportagem, o prazo entre as convenções e o registro das candidaturas serve para formalizar registros, substituições e complementações, e não para escolher os candidatos majoritários pela primeira vez.
A área jurídica do Republicanos de Minas, no entanto, afirmou que não há irregularidades na escolha e no registro. Segundo a legenda, as convenções delegaram aos órgãos estaduais poderes para definir coligações, candidatos e registros até o prazo final, em 15 de agosto.
